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STF

JUSTIÇA ELEITORAL

Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA nas eleições 2026, diz Nunes Marques

Da Redação ME -
​Novo presidente da Corte define inteligência artificial como ameaça à democracia e reafirma segurança das urnas para as eleições gerais de outubro
ARTIGOS

Segurança jurídica e FGTS: o desafio da definição de competência

Da Redação ME -
A definição da competência não é apenas questão processual, mas de natureza jurídica do FGTS e de segurança jurídica
Eleições 2026

Nunes Marques assume TSE com novas regras de transparência para 2026

Da Redação ME -
​O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou protocolos de dupla checagem das urnas por cidadãos para ampliar a confiança no pleito
COLUNA MOVIMENTO ECONÔMICO

O Brasil precisa blindar seu mercado financeiro

Patricia Raposo -
A decisão liminar do ministro Dino, envolvendo a CVM, talvez seja uma das medidas mais importantes para a proteção dos investidores no Brasil
JUSTIÇA

PF mira Ciro Nogueira em nova fase da Operação Compliance Zero

Da Redação ME -
​Ministro André Mendonça autoriza buscas e bloqueio de R$ 18,8 milhões contra o senador e ex-ministro em investigação sobre crimes financeiros
POLÍTICA

Com 42 votos contra e 34 a favor, Senado rejeita indicação de Messias ao STF

Da Redação ME -
Senado rejeita Messias ao STF por 42 a 34 em votação inédita desde 1894. Ausência de apoio público de Alcolumbre foi apontada como fator decisivo para a derrota de Lula
JUSTIÇA

STF decide se mantém prisão de ex-presidente do BRB por propina milionária

Da Redação ME -
​Segunda Turma julga manutenção da preventiva de Paulo Henrique Costa, acusado de receber R$ 146,5 milhões em esquema envolvendo o Banco Master
JUSTIÇA

Ex-presidente do BRB teria negociado propina de R$ 146,5 mi, diz decisão do STF

Agência Brasil -
A contrapartida para a propina seria que Paulo Henrique Costa usasse os recursos do BRB
JUSTIÇA

​Gilmar Mendes aciona PGR contra relator da CPI do Crime Organizado

Da Redação ME -
​Ministro do STF rebate pedido de indiciamento feito pelo senador Alessandro Vieira e alega desvio de finalidade nas funções do Senado e abuso de autoridade
JUSTIÇA

Gilmar Mendes reage a relatório da CPI e nega base legal para indiciamentos

Da Redação ME -
​Ministro do STF classifica como "arbitrariedade" o pedido de indiciamento de magistrados por crime de responsabilidade feito pelo senador Alessandro Vieira
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