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STF

POLÍTICA

Avatar de IA viraliza com críticas políticas e iguala engajamento de líderes

Da Redação ME -
​Dona Maria, personagem criada por inteligência artificial, atinge milhões com discursos inflamados contra o governo e o STF, acendendo alerta para as eleições
SERGIPE

STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe

Da Redação ME -
A decisão sobre o ICMS vale a partir de 2027 e ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7816
ALAGOAS

Alagoas alinha novas regras para execução de emendas parlamentares

Da Redação ME -
O governo de Alagoas já está organizando os fluxos processuais para garantir conformidade com as regras
JUSTIÇA

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

Agência Brasil -
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da indicação do atual advogado-geral da União. Jorge Messias precisa de pelos menos 41 votos dos senadores em plenário
JUSTIÇA

Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Agência Brasil -
Nascido no Recife, atual chefe da AGU Jorge Messias teve a documentação encaminhada ao Senado Federal para ocupar vaga de Luís Roberto Barroso no STF
JUSTIÇA

Bolsonaro recebe alta e começa a cumprir prisão domiciliar de 90 dias

Agência Brasil -
Bolsonaro saiu do hospital e foi para sua casa, em um condomínio no Lago Sul, região nobre de Brasília
JUSTIÇA

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Agência Brasil -
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo. Com o resultado do pleno do STF, a CPI do INSS encerra formalmente as suas atividades já neste sábado (28)
JUSTIÇA

STF decide nesta quinta-feira (26) se mantém prorrogação da CPMI do INSS

Da Redação ME -
​Plenário do STF julga liminar de André Mendonça que obriga Davi Alcolumbre a ler requerimento de extensão da CPMI; prazo de encerramento é dia 28 de março
JUSTIÇA

Por unanimidade, STF limita pagamento de penduricalhos no Judiciário e no MP

Agência Brasil -
Diante da complexidade do tema, o STF decidiu produzir um voto único sobre a questão,
JUSTIÇA

Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias e com tornozeleira

Agência Brasil -
Domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício a Bolsonaro deverá ser reanalisado pelo ministro do STF, que poderá solicitar nova perícia médica
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