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STF

Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

Proposta mantém a desoneração integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributação sobre a folha de pagamento entre 2025 e 2027

Justiça de AL cria painel para monitorar processo de falência da Usina Laginha

Massa falida da Laginha vive impasse judicial desde 2008, quando entrou com pedido de falência

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia solicitado prorrogação para a votação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios

Ramagem e Bolsonaro discutiram sobre como anular investigação da rachadinha

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alexandre Ramagem afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de que a conversa seria gravada com objetivo de registrar um crime contra o ex-presidente

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Investigações apontam que possivelmente o diretor da Abin fez a gravação em agosto de 2020 e ex-presidente ainda parece desconfiar de que estava sendo gravado

STF mantém prisão de 5 investigados no caso “Abin Paralela”

As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12) por um juiz instrutor do gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes

STF recebe laudo, mas terá que ouvir PI e CE antes de encerrar litígio de 200 anos

Perícia feita pelo Exército apontou cinco saídas para litígio, que tem ação tramitando no STF

PF entrega ao Supremo relatório das joias que indiciou Bolsonaro

Investigação apurou o funcionamento de uma organização criada para desviar e vender presentes dados por autoridades estrangeiras ao Brasil durante o governo Bolsonaro, como joias e relógios

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Descriminalização não legaliza uso da droga, alerta o Supremo. Porte de maconha continua como comportamento ilícito

STF suspende processo de falência da Usina Laginha no TJ-AL

Viúva de João Lyra alega que desembargadores de AL tentam burlar regra para julgar processo da Laginha
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