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STF

ALAGOAS

STF derruba ICMS extra sobre telecomunicações em Alagoas a partir de 2027

Vanessa Siqueira -
STF afastou adicional de 1% destinado ao Fecoep após reconhecer telecomunicações como serviço essencial
JUSTIÇA

Penduricalhos: STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite

Agência Brasil -
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais, entre eles os do Maranhão e do Rio Grande do Norte
JUSTIÇA

Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

Agência Brasil -
Ex-presidente Jair Bolsonaro continuará sob monitoramento de tornozeleira, mas desta vez sem prazo determinado
JUSTIÇA

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Agência Brasil -
Decisão do STF acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras
POLÍTICA

Jaques Wagner deixa a liderança do governo no Senado após operação da PF

Da Redação ME -
​Senador baiano decide se afastar do cargo em comum acordo com o presidente Lula para focar em sua defesa e nas articulações das eleições
ENERGIA

Em peleja de quase 30 anos, Piauí busca R$ 3,5 bi por privatização de energia

Paulo Goethe -
Governo do Piauí e União encerraram audiência no STF sem acordo sobre R$ 3,5 bi devidos pela privatização da Cepisa em 2018. Nova rodada de negociações foi marcada para 18 de agosto
JUSTIÇA

Bolsonaro confirma que pediu reparo em arma e nega descumprimento da lei

Agência Brasil -
Bolsonaro depôs à Polícia Civil do DF e confirmou que pediu reparo na arma apreendida em blitz com segurança. Defesa nega irregularidade e pede arquivamento do inquérito
TRABALHO

Supremo retoma julgamento sobre uberização, plataformas e vínculos trabalhistas

Agência Brasil -
Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas. Primeiros votos dos ministros do Supremos Tribunal serão proferidos nesta quarta-feira (24)
JUSTIÇA

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Agência Brasil -
Primeira Turma do STF seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Ex-parlamentar, Eduardo Bolsonaro responde por crime de coação
JUSTIÇA

PGR rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro no caso Banco Master

Da Redação ME -
​Procuradoria-Geral da República encerra tentativas de acordo do banqueiro preso, após Polícia Federal apontar falta de novas provas em investigações
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