TAG

STF

JUSTIÇA

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Agência Brasil -
Primeira Turma do STF seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Ex-parlamentar, Eduardo Bolsonaro responde por crime de coação
JUSTIÇA

PGR rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro no caso Banco Master

Da Redação ME -
​Procuradoria-Geral da República encerra tentativas de acordo do banqueiro preso, após Polícia Federal apontar falta de novas provas em investigações
PREVIDÊNCIA

Atividades nocivas: STF derruba idade mínima para aposentadoria

Agência Brasil -
Regra declarada inconstitucional pelo STF fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais, como mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas
JUSTIÇA

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil -
Para o presidente, rejeição anterior a Jorge Messias teve critérios apenas políticos. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29) durante agenda em Sergipe, onde Lula visitou a Fafen-SE
JUSTIÇA

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Da Redação ME -
Colegiado da 1ª Turma do STF negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício
JUSTIÇA

Justiça da Itália nega extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil

Da Redação ME -
O tribunal é a última instância judiciário italiano. Segundo o seu advogado, Carla Zambelli poderá deixar a prisão nos próximos dias e vai aguardar o desfecho do processo em liberdade
Eleições 2026

STF inicia julgamento sobre validade das novas regras da Lei da Ficha Limpa

Da Redação ME -
​Ministros decidem sobre constitucionalidade de mudanças que reduzem prazo de inelegibilidade e podem liberar candidaturas para o pleito de 2026
Eleições 2026

Joaquim Barbosa se filia ao DC e deve disputar a Presidência em 2026

Da Redação ME -
​Ex-ministro do STF entra na corrida pelo Palácio do Planalto como a nova aposta do Democracia Cristã para romper a polarização política
JUSTIÇA

Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

Agência Brasil -
Emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro
JUSTIÇA

STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro

Agência Brasil -
Repasses foram feitos por deputados do PL, entre eles Mário Frias (PL-SP), ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro e principal idealizador da produção
123...43Página 1 de 43
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img