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JUSTIÇA

STF mantém prisão de 5 investigados no caso “Abin Paralela”

As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12) por um juiz instrutor do gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes

PF diz que Bolsonaro custeou viagem aos EUA com dinheiro de joias

De acordo com o relatório da Polícia Federal, teriam sido desviados mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios

PF entrega ao Supremo relatório das joias que indiciou Bolsonaro

Investigação apurou o funcionamento de uma organização criada para desviar e vender presentes dados por autoridades estrangeiras ao Brasil durante o governo Bolsonaro, como joias e relógios

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Descriminalização não legaliza uso da droga, alerta o Supremo. Porte de maconha continua como comportamento ilícito

Por 8 votos a 3, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Na sessão desta terça-feira (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria do STF

Juiz federal do RN diz que taxa de terrenos de marinha é inconstitucional

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área de terrenos de marinha. A empresa devedora ainda pode recorrer da decisão

Justiça suspende venda de planos da Unimed em favor de paciente com câncer

A decisão da Justiça ocorreu após sucessivos descumprimentos da operadora de saúde em restabelecer o plano da autora

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná

TJPE descarta a criação da “Calçada da Fama do Poder Judiciário”

Presidente do tribunal esclareceu que a "Calçada da Fama"foi uma sugestão que recebeu no começo da gestão

STF autoriza inquérito contra Luciano Bivar

Ministro Nunes Marques autoriza investigação de suposta ameaça de Bivar contra Antônio Rueda, com quem disputa comando do União Brasil
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