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JUSTIÇA

STF suspende cobrança de dívida de R$ 768 milhões de Alagoas

Estado apura erro no recolhimento de contribuições previdenciárias na Secretaria de Saúde que acabou dando origem à ação por dívida

Justiça reconhece como rural imóvel urbano ocupado há mais de 30 anos

A União, o Estado e o Município declararam não ter interesse no imóvel

TJPE empossa 6 novos desembargadores por merecimento e antiguidade

Evento teve como objetivo celebrar a posse dos desembargadores do TJPE que não foram contemplados com a cerimônia na época de suas nomeações à corte

Lista tríplice para vaga no TRE-PE é escolhida

O escolhido na lista tríplice eleita pelo TRE-PE substituirá Rodrigo Cahu Beltrão, que encerrou seu segundo biênio na corte em dezembro de 2024

Proibição de turismo em Lagoa Azul gera insatisfação em Maragogi

Prefeitura disse que irá recorrer da decisão que suspendeu turismo na Lagoa Azul

Condomínios contestam Compesa na Justiça. Indenizações somam R$ 1,3 mi

Dois condomínios venceram ações judiciais contra a Compesa, que deverá restituir os residenciais no total de R$ 1,3 milhões

Moraes: plataformas continuarão no Brasil apenas se respeitarem a lei

As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados para emendas parlamentares não seguem critérios de transparência e rastreabilidade

Assembleia determina pagamento de 11 mil credores da Laginha, em Alagoas

Com aprovação de 95% dos credores, massa falida da Laginha pagará credores a partir da próxima semana

Credores do Sport aprovam plano de recuperação judicial

A aprovação marca um passo importante na reestruturação financeira do Sport, resultando em uma redução significativa do valor total de sua dívida
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