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JUSTIÇA

JUSTIÇA

Corte de hospitais nos planos de saúde pode ser considerado ilegal na justiça

Edward Pena -
As operadoras enxugam redes credenciadas para conter custos, mas enxurrada de processos questiona a legalidade dos descredenciamentos
ALAGOAS

STF derruba ICMS extra sobre telecomunicações em Alagoas a partir de 2027

Vanessa Siqueira -
STF afastou adicional de 1% destinado ao Fecoep após reconhecer telecomunicações como serviço essencial
JUSTIÇA

Penduricalhos: STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite

Agência Brasil -
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais, entre eles os do Maranhão e do Rio Grande do Norte
JUSTIÇA

Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

Agência Brasil -
Ex-presidente Jair Bolsonaro continuará sob monitoramento de tornozeleira, mas desta vez sem prazo determinado
JUSTIÇA

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Agência Brasil -
Decisão do STF acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras
JUSTIÇA

TRF5 paga R$ 528 milhões em RPV a segurados que venceram ações na Justiça

Patricia Raposo -
RPVs liberados pelo TRF5 contempla mais de 56 mil pessoas em seis estados do Nordeste; Pernambuco concentra o maior volume de recursos
JUSTIÇA

Operação da PF contra fraude na Americanas bloqueia bilhões e prende suspeitos

Da Redação ME -
​Segunda fase da Operação Disclosure mira ex-diretores da varejista com mandados de prisão preventiva e sequestro de bens judiciais
JUSTIÇA

Bolsonaro confirma que pediu reparo em arma e nega descumprimento da lei

Agência Brasil -
Bolsonaro depôs à Polícia Civil do DF e confirmou que pediu reparo na arma apreendida em blitz com segurança. Defesa nega irregularidade e pede arquivamento do inquérito
ALAGOAS

Justiça de Alagoas avança para encerrar falência da Laginha, do Grupo João Lyra

Vanessa Siqueira -
Processo do grupo João Lyra ainda tem embargos, recuperação de ativos, acordo com banco estrangeiro e imóveis a serem incorporados
JUSTIÇA

Operação contra bets ilegais mira empresas nos estados de Pernambuco e Ceará

Da Redação ME -
​Receita Federal cumpre mandados de busca em estados do Nordeste para apurar movimentação bilionária e sonegação fiscal em apostas online de quota fixa
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