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JUSTIÇA

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida do STF sobre o IOF está “em sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa e também da sociedade

Alexandre de Moraes vai relatar todas as ações no julgamento do IOF no STF

As ações foram reunidas sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes para garantir uniformidade nas decisões

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação proposta nesta terça-feira (1º) busca preservar a integridade do princípio da separação de poderes previsto na Constituição Federal, com Executivo podendo aumentar alíquotas do IOF

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões...

TRF5 paga mais de R$ 300 milhões em dívidas judiciais de pequeno valor no NE

Valores das dívidas judiciais de pequeno valor serão liberadas a partir desta segunda-feira (30) e beneficiam mais de 34 mil pessoas

Abin Paralela monitorou o “Alexandre de Moraes” errado, diz Polícia Federal

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso da Abin Paralela. O homônimo do ministro do STF é o gerente-geral Alexandre de Moraes Soares, que reside em São Paulo

Ex-prefeito de Paudalho é condenado por desvio de R$ 137 mil

O ex-prefeito já havia sido condenado em 2023 pela Justiça Federal a devolver R$ 228,9 mil aos cofres públicos por improbidade administrativa

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

O único voto divergente foi do ministro André Mendonça, que votou pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes

Bolsonaro nega trama golpista e chama apoiadores acampados de “malucos”

Em depoimento à STF, Bolsonaro admite conversas políticas pós-eleição, mas sem defender uma ruptura da ordem institucional

STJ mantém recuperação judicial do Grupo João Santos

A recuperação judicial do Grupo João Santos vai continuar o plano aprovado pela Justiça
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