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JUSTIÇA

JUSTIÇA

PF diz que Daniel Vorcaro pagou hotel para Hugo Motta e Ciro Nogueira em Lisboa

Da Redação ME -
​Relatório da Operação Compliance Zero revela despesas de R$ 18 mil e aponta que senador recebeu mais de R$ 400 mil em viagens internacionais
JUSTIÇA

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Agência Brasil -
Primeira Turma do STF seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Ex-parlamentar, Eduardo Bolsonaro responde por crime de coação
JUSTIÇA

PGR rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro no caso Banco Master

Da Redação ME -
​Procuradoria-Geral da República encerra tentativas de acordo do banqueiro preso, após Polícia Federal apontar falta de novas provas em investigações
JUSTIÇA

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil -
Para o presidente, rejeição anterior a Jorge Messias teve critérios apenas políticos. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29) durante agenda em Sergipe, onde Lula visitou a Fafen-SE
JUSTIÇA

​Nova fase da Operação Sem Desconto mira ocultação de bens em fraudes no INSS

Da Redação ME -
​Ação da Polícia Federal e CGU, que cumpre mandados em Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Distrito Federal, tenta evitar que investigados se desfaçam de patrimônios após desvios bilionários contra aposentados
JUSTIÇA

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Da Redação ME -
Colegiado da 1ª Turma do STF negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício
JUSTIÇA

Justiça da Paraíba mantém derrota da Yakult e limita monopólio de embalagens

Edward Pena -
​TJPB afasta risco de confusão entre o leite fermentado Isinho e a multinacional, validando o uso de frascos padronizados pelo mercado
JUSTIÇA

Justiça da Itália nega extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil

Da Redação ME -
O tribunal é a última instância judiciário italiano. Segundo o seu advogado, Carla Zambelli poderá deixar a prisão nos próximos dias e vai aguardar o desfecho do processo em liberdade
JUSTIÇA

Novo bloqueio judicial acelera retenção de dinheiro em contas bancárias

Da Redação ME -
Sistema do Conselho Nacional de Justiça reduz prazo para bloqueios bancários e amplia monitoramento de contas por até um ano
ALAGOAS

Justiça manda Braskem custear nova ferrovia para a CBTU em Maceió

Vanessa Siqueira -
Decisão reconhece responsabilidade da mineradora por danos à malha ferroviária afetada pelo afundamento do solo; Braskem terá que arcar com nova linha de trem e indenização por danos morais
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