TAG

STF

GERAL

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Juliana Cavalcanti -
Medida vale por mais 90 dias. Governadores também decidiram ir ao STF contestar cálculo do ICMS
ARTIGOS

João Varella: Duas injustiças corrigidas

Juliana Cavalcanti -
INSS passa a realizar avaliações sociais por videoconferência e decisão do STF pode alterar forma de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
ARTIGOS

Renato Melquíades de Araújo: “A pauta trabalhista do STF está cheia!”

Patricia Raposo -
Renato Melquíades de Araújo* O Supremo Tribunal Federal (STF) tem mantido uma intensa pauta de julgamentos de temas trabalhistas, tendo como exemplos recentes a declaração...
FINANÇAS

STF: Estados temem perdas de R$ 27 bilhões com redução do ICMS de energia e telecomunicações

Etiene Ramos -
Comsefaz pede modulação da decisão até o final do ano a fim de garantir execução dos planejamentos plurianuais dos estados e a manutenção da...
GERAL

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

Patricia Raposo -
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações...
JUSTIÇA

Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

Etiene Ramos -
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou hoje (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito envolvendo...
1...424344Página 44 de 44
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img