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STF

REDAÇÃO

Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

Agência Brasil -
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.
GERAL

Saiba o que muda com revisão no INSS pelo STF

Da Redação ME -
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias.
GERAL

Posse de Lula será com porte de armas suspenso no DF

Agência Brasil -
A restrição do uso de armas no DF visa a segurança de Lula e das lideranças políticas mundiais que já confirmaram presença na posse
ARTIGOS

Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes

Da Redação ME -
* por Carolina Romanini Miguel
POLÍTICA

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Agência Brasil -
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos.
COMBUSTÍVEL

STF marca para esta quarta-feira análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

Agência Brasil -
O julgamento sobre o assunto no Supremo foi também discutido em reunião do Fórum Nacional de Governadores, que teve início na manhã desta terça-feira (13).
JUSTIÇA

STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações

Agência Brasil -
Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19.
ECONOMIA

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Agência Brasil -
Nesta segunda-feira (31), eram mais de 300 pontos de bloqueios nas rodovias federais espalhados em 23 Estados e no Distrito Federal.
JUSTIÇA

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

Agência Brasil -
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida...
REDAÇÃO

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Agência Brasil -
A partir desta quinta-feira (29), será iniciado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. 
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