Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Nesta segunda-feira (31), eram mais de 300 pontos de bloqueios nas rodovias federais espalhados em 23 Estados e no Distrito Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das rodovias federais. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. 

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

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Os protestos começaram depois do anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República em segundo turno. Na noite desta segunda-feira, eram mais de 300 pontos de bloqueios nas rodovias federais em 23 Estados e no Distrito Federal.

A determinação do ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por hora ao diretor da Polícia Rodoviária Federal em caso de descumprimento da ordem.  

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