TAG

STF

GERAL

Lei obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Da Redação ME -
A lei foi sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro. A Agência Nacional de Saúde Suplementar prevê planos de saúde mais caros
GERAL

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Agência Brasil -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para...
ARTIGOS

João Badari: O que os aposentados esperam do STF no segundo semestre

Da Redação ME -
A Revisão da Vida Toda é hoje a principal questão previdenciária debatida no Judiciário brasileiro.
ECONOMIA

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Patricia Raposo -
Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.
TRIBUTAÇÃO

STF: União responderá aos Estados sobre ICMS dos combustíveis nesta quarta (29)

Etiene Ramos -
Em audiência no STF, Estados levam propostas para acordo com a União em torno do teto do ICMS dos combustíveis
ARTIGOS

STF define que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre o legislado

Patricia Raposo -
Por Joelma de Matos Dantas* Joelma de Matos Dantas O entendimento majoritário do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento finalizado no último dia 2...
TRIBUTAÇÃO

STF cria comissão para Estados e União decidirem sobre ICMS do diesel

Etiene Ramos -
Ministro do STF, André Mendonça, determinou que a proposta consensual elaborada pela comissão, seja apresentada até 14 de junho
TRIBUTAÇÃO

Deputados aprovam compensação sobre perdas do ICMS de energia e combustíveis por limitação de alíquotas

Etiene Ramos -
Etiene Ramos, com Agência Câmara de Notícias Após um longo debate no final da tarde desta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base...
COMBUSTÍVEL

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

Agência Brasil -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata...
JUSTIÇA

Pernambuco envia manifestação ao STF contra ação de retomada de Fernando de Noronha

Etiene Ramos -
A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco encaminhou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal...
1...424344Página 43 de 44
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img