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ICMS

SERGIPE

STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe

Da Redação ME -
A decisão sobre o ICMS vale a partir de 2027 e ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7816
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alagoas lança pacote com gás natural mais barato e incentivos até 2032

Vanessa Siqueira -
Redução do ICMS deve baixar preço do gás natural veicular em Alagoas em R$ 0,31 por metro cúbico
COMBUSTÍVEL

Governo oferece R$ 1,5 bi/mês para estados zerarem ICMS do diesel

Da Redação ME -
União cobre metade da renúncia fiscal de R$ 3 bi/mês se estados zerarem ICMS do diesel importado. Confaz decide na reunião presencial do dia 27, em São Paulo
COMBUSTÍVEL

Lula pede corte de ICMS, mas tabela nova de combustíveis vai entrar em vigor

Paulo Goethe -
Confaz publicou nova tabela de preços de referência dois dias antes do pacote federal de R$ 30 bi. Estados nordestinos dizem que corte no ICMS de combustíveis depende de reunião não agendada
COMBUSTÍVEL

Gasolina e diesel sobem em 2026 com aumento do ICMS

Ângela Fernanda Belfort -
A decisão de aumentar os valores do ICMS foi do Confaz, sendo cobrado em todos os estados sobre a venda do diesel, gasolina e gás de cozinha
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Setor produtivo reage a pacote fiscal e pede diálogo sobre ICMS em Alagoas

Vanessa Siqueira -
Pacote fiscal que prevê mudanças no ICMS foi enviado para Assembleia Legislativa de Alagoas e causou reação no setor produtivo
AGRONEGÓCIO

Setor alcooleiro poderá compensar débitos com créditos de ICMS

Da Redação ME -
Governadora Raquel Lyra sanciona em Timbaúba lei que autoriza uso de créditos de ICMS por empresas do setor alcooleiro para compensar débitos fiscais em Pernambuco
ECONOMIA

Pernambuco espera regularizar R$ 400 mi com nova “moeda fiscal” do ICMS

Paulo Goethe -
Estado inova no Nordeste ao transformar crédito acumulado de ICMS em moeda fiscal para quitação de dívidas, beneficiando setores como atacadistas, exportadores, redes de farmácias e grandes indústrias
REDAÇÃO

No fim do semestre, Alepe publica novo pedido de empréstimo do Governo

Da Redação ME -
Projeto de Lei do Governo de Pernambuco solicita autorização da Alepe para contratar novo empréstimo, no valor máximo de R$ 1,7 bilhão
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AL vai conceder R$ 14 mi em incentivos a empresas que investirem em cultura

Vanessa Siqueira -
Programa Mais Cultura Alagoas vai permitir que empresas contribuintes do ICMS invistam diretamente em projetos culturais
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