TAG

ICMS

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, empresas deve apresentar pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Para descontos concedidos em 2023, prazo é de 10 de abril a 31 de julho

Relatório corta R$ 9,49 bilhões de receitas com limite a incentivos do ICMS

Governo federal precisa de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário – resultado das contas federais sem os juros da dívida pública – neste ano

Tarifas TUST e TUSD e sua tributação pelo ICMS

A decisão só não atinge os consumidores que promoveram ação judicial e obtiveram, concomitantemente, antecipação de tutela ainda vigente, até 27.03.2017.

Sefaz amplia para 27 de março prazo para quitação de dívida e doações

Medida beneficia contribuinte que tem dívidas com ICMS, IPVA e também aqueles que desejam fazer doações de bens.

Após reajuste do ICMS, preço da gasolina aumenta 3,14%

Além da gasolina, diesel subiu mais de 1%, aponta Edenred Ticket Log.

Preço da gasolina e do diesel sobem

O aumento do preço do diesel e da gasolina impactam o custo de vários outros produtos, contribuindo para a alta da inflação

Governo de PE prorrogou o Dívida Zero por mais dois meses

Pelo programa, mais de 44 mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas

Fecomércio-PE divulga estudo sobre impacto do aumento do ICMS no Estado

Avaliação da Fecomércio-PE conclui que majoração na alíquota do ICMS afetará, principalmente, o segmento de bens não duráveis e semiduráveis.

Fiepe volta a pressionar Raquel Lyra pela revogação do aumento no ICMS

"Pela sua natureza regressiva, o ICMS penaliza a população mais carente – já que o imposto é cobrado na mesma dimensão para a fatia economicamente mais favorecida da sociedade", ressalta a Fiepe.

Exclusão do Artigo 131 da reforma abala competividade de estados do NE

Com a supressão do artigo, estados que não avançaram no assunto voltaram atrás na decisão de elevar suas alíquotas-padrão do ICMS.
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img