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ICMS

EMPRESAS

Da rifa de bode ao maior ICMS da PB, Grupo Pau Brasil já alcança 8 estados do NE

Da Redação ME -
Nova sede em Sousa, no Sertão paraibano, centraliza operações de nove empresas que atendem 700 municípios no Nordeste. Grupo Pau Brasil planeja fazenda-escola leiteira e entrada no mercado de locação de veículos
BEBIDAS

Com caju do Piauí, STF encerra ciclo de ICMS menor para cervejas regionais do NE

Paulo Goethe -
Tribunal derrubou leis de Sergipe, Goiás, Pernambuco e Piauí. Ambev criou seis rótulos de cervejas com ingredientes locais em cinco estados. Decisões atingem também cervejarias artesanais
ALAGOAS

Alagoas renova ICMS menor sobre QAV e amplia voos para Argentina e Portugal

Vanessa Siqueira -
Redução para 5% beneficia companhias Gol e Azul e acompanha novos voos da Argentina e Portugal
SERGIPE

STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe

Da Redação ME -
A decisão sobre o ICMS vale a partir de 2027 e ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7816
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alagoas lança pacote com gás natural mais barato e incentivos até 2032

Vanessa Siqueira -
Redução do ICMS deve baixar preço do gás natural veicular em Alagoas em R$ 0,31 por metro cúbico
COMBUSTÍVEL

Governo oferece R$ 1,5 bi/mês para estados zerarem ICMS do diesel

Da Redação ME -
União cobre metade da renúncia fiscal de R$ 3 bi/mês se estados zerarem ICMS do diesel importado. Confaz decide na reunião presencial do dia 27, em São Paulo
COMBUSTÍVEL

Lula pede corte de ICMS, mas tabela nova de combustíveis vai entrar em vigor

Paulo Goethe -
Confaz publicou nova tabela de preços de referência dois dias antes do pacote federal de R$ 30 bi. Estados nordestinos dizem que corte no ICMS de combustíveis depende de reunião não agendada
COMBUSTÍVEL

Gasolina e diesel sobem em 2026 com aumento do ICMS

Ângela Fernanda Belfort -
A decisão de aumentar os valores do ICMS foi do Confaz, sendo cobrado em todos os estados sobre a venda do diesel, gasolina e gás de cozinha
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Setor produtivo reage a pacote fiscal e pede diálogo sobre ICMS em Alagoas

Vanessa Siqueira -
Pacote fiscal que prevê mudanças no ICMS foi enviado para Assembleia Legislativa de Alagoas e causou reação no setor produtivo
AGRONEGÓCIO

Setor alcooleiro poderá compensar débitos com créditos de ICMS

Da Redação ME -
Governadora Raquel Lyra sanciona em Timbaúba lei que autoriza uso de créditos de ICMS por empresas do setor alcooleiro para compensar débitos fiscais em Pernambuco
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