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ICMS

Associação questiona redução de ICMS de cervejas e sucos no NE e GO

A ADI 7372 contesta lei do Estado de Pernambuco que reduziu para 18% a alíquota do tributo nas operações internas ou de importação com cervejas

AL terá isenção de ICMS para compra de maquinário de combustível sustentável

Confaz aprovou adesão que autoriza o estado a fornecer isenção de ICMS nas aquisições de materiais para biocombustível

Governo faz balanço do Dívida Zero e diz ter beneficado 129 mil contribuintes

De acorco com os número do Dívida Zero, houve uma a redução de R$ 1,2 bilhão em dívidas dos contribuintes

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, empresas deve apresentar pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Para descontos concedidos em 2023, prazo é de 10 de abril a 31 de julho

Relatório corta R$ 9,49 bilhões de receitas com limite a incentivos do ICMS

Governo federal precisa de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário – resultado das contas federais sem os juros da dívida pública – neste ano

Tarifas TUST e TUSD e sua tributação pelo ICMS

A decisão só não atinge os consumidores que promoveram ação judicial e obtiveram, concomitantemente, antecipação de tutela ainda vigente, até 27.03.2017.

Sefaz amplia para 27 de março prazo para quitação de dívida e doações

Medida beneficia contribuinte que tem dívidas com ICMS, IPVA e também aqueles que desejam fazer doações de bens.

Após reajuste do ICMS, preço da gasolina aumenta 3,14%

Além da gasolina, diesel subiu mais de 1%, aponta Edenred Ticket Log.

Preço da gasolina e do diesel sobem

O aumento do preço do diesel e da gasolina impactam o custo de vários outros produtos, contribuindo para a alta da inflação

Governo de PE prorrogou o Dívida Zero por mais dois meses

Pelo programa, mais de 44 mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas
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