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ICMS

Exclusão do Artigo 131 da reforma abala competividade de estados do NE

Com a supressão do artigo, estados que não avançaram no assunto voltaram atrás na decisão de elevar suas alíquotas-padrão do ICMS.

Álvaro Porto solicita a Raquel Lyra revogação do aumento do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa encaminhou, nesta quarta-feira (20/12), ofício à governadora Raquel Lyra (PSDB) solicitando ao Estado a revogação da Lei nº 18.305,...

Raquel Lyra faz balanço da gestão na Assembleia da Amupe

A governadora Raquel Lyra (PSDB) apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)....

Alepe aprova redistribuição do ICMS com compensação para pequenos municípios

A Alepe aprovou nesta quarta (13/12), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a...

Sileno Guedes critica projeto do ICMS enviado pelo Governo de Pernambuco

O deputado Sileno Guedes (PSB) afirmou, nesta segunda (11/12), que a fórmula de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta...

Congresso libera R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS a estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9/11), a destinação de R$ 15 bilhões para estados e municípios este ano. Desse montante, R$ 8,7 bilhões...

Programa Dívida Zero oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e ICD em PE

Os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pago à vista com desconto de até 100% de multa e juros

Prefeita de Serra Talhada reduz seu próprio salário, do vice-prefeito, secretários e cargos de confiança

Também estão suspensas concessão de diárias para Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado.

Governo de PE, Alepe e Amupe discutem redistribuição do ICMS para municípios

O grupo de trabalho composto pelo Governo de Pernambuco, membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniram...

Alepe aprova Pacote Fiscal do Governo de PE com reajuste do ICMS e alteração do IPVA

Com a correção a alíquota do IPVA para motos ficará em 2,0%
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