O Governo do Piauí anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos que compõem a cesta básica no estado. Segundo o governador Rafael Fonteles (PT), a medida, que entra em vigor a partir do dia 1º de abril, busca aliviar o custo dos alimentos para a população e segue sugestão do Governo Federal.
Nas redes sociais, Fonteles destacou que a iniciativa faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador.
A princípio, a medida havia sido sugerida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após o anúncio, na última quinta-feira (6), de novas iniciativas do Governo Federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Durante a coletiva de anúncio, Alckmin também solicitou aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos.
No Piauí, porém, o decreto que regulamenta a alíquota zero do ICMS foi assinado pelo governador em 2 de janeiro deste ano.
Confira os alimentos que terão ICMS zero em 2025
Entre os itens que terão isenção total do imposto estão: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
Governo Federal zerou tarifa de importação de alimentos
Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo dessa quinta-feira (6).
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
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