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ICMS

Reforma tributária: indústria de PE será beneficiada, atacado e varejo nem tanto

A unificação de impostos e a alteração na reforma tributária têm reflexos nas empresas locais e na competitividade de Pernambuco.

Deputados do RN aprovam aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS

Reajuste da alíquota do ICMS contrariou tendência de derrota que vinha se desenhando para o governo nas comissões da ALRN

Deputados alteram projeto e rejeição a aumento do ICMS é dada como certa

Medida contraria intenção do Governo do Rio Grande do Norte de elevar de 18% para 20% a alíquota do ICMS

Blusinha mais cara: estados aumentam ICMS para importados de 17% para 20%

O aumento do ICMS a partir de abril de 2025 deve adicionar mais R$ 4 bilhões à arrecadação anual, reforçando o caixa de estados em dificuldades fiscais.

Sem recursos para 13º de servidores, RN dobra aposta em aumento do ICMS

Governo do Rio Grande do Norte criticou opositores sobre projeto do ICMS e disse que contará com socorro federal para honrar pagamentos ao funcionalismo

Isenção de ICMS para quem emprega reeducandos é inacessível a empresas

Empresa decide questionar seu direito junto a Sefaz e reabre debate sobre estimulo à contratação de reeducandos

Após derrotas no Legislativo, Governo do RN tentará novo aumento do ICMS

Reajuste de 18% para 20% no ICMS é a principal aposta de pacote fiscal que também inclui revisão em isenções de IPVA e cashback para famílias de baixa renda

Indústria de latícinios e derivados do Maranhão ganha isenção de ICMS

A indústria de laticínios do estado, em sua maioria de pequeno e médio porte, deve optar pela compensação e estar em situação de regularidade fiscal e cadastral

Alagoas oficializa isenção de ICMS para microempresas do estado

Decreto faz parte do programa Cresce Alagoas, que beneficia diversos setores econômicos do estado

Associação questiona redução de ICMS de cervejas e sucos no NE e GO

A ADI 7372 contesta lei do Estado de Pernambuco que reduziu para 18% a alíquota do tributo nas operações internas ou de importação com cervejas
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