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ICMS

FINANÇAS

STF: Estados temem perdas de R$ 27 bilhões com redução do ICMS de energia e telecomunicações

Etiene Ramos -
Comsefaz pede modulação da decisão até o final do ano a fim de garantir execução dos planejamentos plurianuais dos estados e a manutenção da...
COMBUSTÍVEL

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Etiene Ramos -
Etiene Ramos, com Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
REDAÇÃO

Valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis gera reações nos estados

Patricia Raposo -
Da redação com Agência Câmara de Notícias A decisão da Câmara dos Deputados de fixar um valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis não foi...
ECONOMIA

MEIs têm até dia 30 para regularizar débitos

Agência Brasil -
Por Juliana Albuquerque Microempreendedores Individuais (MEIs) com débitos de 2016 a 2020 em aberto, que não fizeram parcelamento este ano, têm até o dia 30...
ENERGIA

Mato Grosso do Sul anuncia redução da alíquota do ICMS da energia

Patricia Raposo -
A proposta do governo sul-mato-grossense de reduzir o ICMS é inédita e atende a pedidos de entidades representantes do setor produtivo, beneficiando a todos...
FINANÇAS

Pernambuco promove Semana de Conciliação do ICMS, de 16 a 20 de agosto

Etiene Ramos -
PGE-PE e TJPE buscam resolver pendências de 200 contribuintes selecionados na Semana de Conciliação do ICMS Da Redação - IMAGEN: kiquebg/Pixabay A Procuradoria Geral do...
ECONOMIA

Indefinição sobre ICMS de energia eleva dólar a R$5,22

Etiene Ramos -
Agência Brasil* - FOTO: Gary Cameron/Reuters Em um dia marcado por dúvidas sobre a tributação das contas de luz, o dólar subiu, contrastando com...
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