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ICMS

TRIBUTAÇÃO

Paraíba: pagamento do Refis 2021 do ICMS termina nesta quarta-feira (12)

Etiene Ramos -
Da Redação O prazo limite para Os contribuintes que aderiram ao Refis do ICMS até30 de dezembro, tem até esta quarta (12) para efetuar o...
GERAL

Atraso na sanção, gera confusão com Lei sobre divisão de ICMS no comércio online

Patricia Raposo -
Da redação Como já vinha sendo alardeado, os estados devem deixar o ICMS relativo ao recolhimento do Diferencial de Alíquota (DIFAL) nas operações entre os...
ECONOMIA

Presidente sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei Kandir

Patricia Raposo -
Agência Brasil Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado....
TRIBUTAÇÃO

Contribuição do MEI subirá para R$ 60,60 em fevereiro

Etiene Ramos -
Pagamento maior segue aumento do salário mínimo Agência Brasil A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão...
PARAÍBA

João Azevêdo reduz alíquota do ICMS do gás natural para a indústria

Etiene Ramos -
Da Redação O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou ontem (29), o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a...
ALAGOAS

Renan Filho parcela ICMS de dezembro para dar fôlego ao comércio

Patricia Raposo -
Agência Alagoas O governador de Alagoas, Renan Filho, assinou nesta semana um pacote de decretos tributários que concede benefícios fiscais para o comércio e de...
FINANÇAS

STF: Estados temem perdas de R$ 27 bilhões com redução do ICMS de energia e telecomunicações

Etiene Ramos -
Comsefaz pede modulação da decisão até o final do ano a fim de garantir execução dos planejamentos plurianuais dos estados e a manutenção da...
COMBUSTÍVEL

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Etiene Ramos -
Etiene Ramos, com Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
REDAÇÃO

Valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis gera reações nos estados

Patricia Raposo -
Da redação com Agência Câmara de Notícias A decisão da Câmara dos Deputados de fixar um valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis não foi...
ECONOMIA

MEIs têm até dia 30 para regularizar débitos

Agência Brasil -
Por Juliana Albuquerque Microempreendedores Individuais (MEIs) com débitos de 2016 a 2020 em aberto, que não fizeram parcelamento este ano, têm até o dia 30...
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