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ICMS

ECONOMIA

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Patricia Raposo -
Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.
INDÚSTRIA

Politejo, multinacional portuguesa, irá instalar fábrica de R$35 milhões em Pernambuco

Da Redação ME -
Protocolo de intenções foi assinado no recém-inaugurado Instituto Pernambuco-Porto, em Portugal
COMBUSTÍVEL

Governo garante que conta de celular também terá descontos com redução do ICMS

Agência Brasil -
Os descontos começam a aparecer nas contas de telecomunicações a partir do próximo mês, segundo o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida
INDÚSTRIA

Vendas de cimento fecham o semestre em queda

Etiene Ramos -
Sindicato da Indústria do Cimento revela preocupação com o cenário econômico e prevê mais dificuldades este ano
COMBUSTÍVEL

Postos obrigados a informar preço dos combustíveis antes do teto do ICMS

Etiene Ramos -
Governo federal obriga postos a informar valor anterior à lei que fixou o ICMS em até 17% e 18% sobre os combustíveis
CEARÁ

Ceará reduz de 29% para 18% a alíquota de ICMS sobre combustíveis

Da Redação ME -
Ceará tornou-se o quinto estado do Nordeste a  reduzir alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS). O comunicado foi feito hoje ...
COMBUSTÍVEL

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Agência Brasil -
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira...
COMBUSTÍVEL

Comsefaz divulga tabela com base de cálculo do ICMS do diesel

Da Redação ME -
A mudança ocorreu após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no último dia 22, que revogou o Convênio ICMS nº 16/2022.
TRIBUTAÇÃO

STF: União responderá aos Estados sobre ICMS dos combustíveis nesta quarta (29)

Etiene Ramos -
Em audiência no STF, Estados levam propostas para acordo com a União em torno do teto do ICMS dos combustíveis
ECONOMIA

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Agência Brasil -
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia aos estados uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar.
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