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ICMS

ECONOMIA

Comsefaz calcula nivelamento da alíquota do ICMS para reequilíbrio dos estados

Da Redação ME -
O Comsefaz argumenta sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão um cenário preocupante a partir de 2023.
CONSUMO

Anatel determinou o repasse da redução do ICMS ao consumidor

Agência Brasil -
As operadoras de telefonia terão 15 dias para cumprir a determinação da Anatel.
COMBUSTÍVEL

Pernambuco propõe redução do ICMS do etanol de 18% para 15,52%

Etiene Ramos -
Proposta enviada à Assembleia Legislativa assegura diferencial do etanol no mercado, previsto em Emenda Constitucional
ECONOMIA

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Patricia Raposo -
Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.
INDÚSTRIA

Politejo, multinacional portuguesa, irá instalar fábrica de R$35 milhões em Pernambuco

Da Redação ME -
Protocolo de intenções foi assinado no recém-inaugurado Instituto Pernambuco-Porto, em Portugal
COMBUSTÍVEL

Governo garante que conta de celular também terá descontos com redução do ICMS

Agência Brasil -
Os descontos começam a aparecer nas contas de telecomunicações a partir do próximo mês, segundo o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida
INDÚSTRIA

Vendas de cimento fecham o semestre em queda

Etiene Ramos -
Sindicato da Indústria do Cimento revela preocupação com o cenário econômico e prevê mais dificuldades este ano
COMBUSTÍVEL

Postos obrigados a informar preço dos combustíveis antes do teto do ICMS

Etiene Ramos -
Governo federal obriga postos a informar valor anterior à lei que fixou o ICMS em até 17% e 18% sobre os combustíveis
CEARÁ

Ceará reduz de 29% para 18% a alíquota de ICMS sobre combustíveis

Da Redação ME -
Ceará tornou-se o quinto estado do Nordeste a  reduzir alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS). O comunicado foi feito hoje ...
COMBUSTÍVEL

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Agência Brasil -
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira...
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