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ICMS

ECONOMIA

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

Agência Brasil -
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto...
ECONOMIA

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

Jairo Lima -
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo...
ECONOMIA

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Agência Brasil -
STF diz que medida vale a partir do próximo ano
ECONOMIA

Haddad diz que incentivos fiscais a estados terão mais transparência

Agência Brasil -
Governo tentará arrecadar R$ 130 bi com mudança em créditos do ICMS Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação...
ECONOMIA

Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bi para compensar estados por perdas com ICMS

Da Redação ME -
Medidas do governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis e da energia elétrica diminuíram arrecadação estadual em 2022. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou...
COMBUSTÍVEL

Governo de Sergipe renova incentivos fiscais para embarcações pesqueiras

Da Redação ME -
O benefício serve de fomento para pesca marítima.
JUSTIÇA

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Agência Brasil -
Em outra decisão, o ministro Edson Fachin determinou que a União compense o estado de Goiás pelas perdas decorrentes da redução do ICMS cobrado de combustível, gás natural, energia elétrica, comunicação e transporte coletivo.
ENERGIA

STF libera estados para a cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Agência Brasil -
O autor da decisão, ministro Luiz Fux, disse que o governo excedeu “seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”, ao excluir a cobrança
ARTIGOS

Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes

Da Redação ME -
* por Carolina Romanini Miguel
COMBUSTÍVEL

STF marca para esta quarta-feira análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

Agência Brasil -
O julgamento sobre o assunto no Supremo foi também discutido em reunião do Fórum Nacional de Governadores, que teve início na manhã desta terça-feira (13).
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