Ceará tornou-se o quinto estado do Nordeste a reduzir alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O comunicado foi feito hoje pela governadora Izolda Cela (PDT). A redução se deu sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de transportes. A alíquota caiu de 29% para para 18%.
Com a redução do ICMS, o valor da gasolina deve baixar. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará, a queda pode variar entre R$ 0,70 e R$ 1, deixando a gasolina baixo do R$ 6,00.
A governadora, no entanto, disse que, com a redução os investimentos em saúde e educação serão prejudicados. “Só os mais pobres são prejudicados” , disse Izolda. O estado estima perdas de R$ 2,1 bilhões na arrecadação e vinha questionando na Justiça a medida.
A governador informou que seguirá com esse questionamento judicial. Os estado foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a lei aprovada no Congresso sobre a redução da alíquota.
No Nordeste, além do Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte já reduziram suas alíquotas.
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