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GOVERNO FEDERAL

Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas financeiras

Agência Brasil -
Novas regras anunciadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ampliam proteção ao consumidor e preveem sanções às empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets
ALIMENTAÇÃO

MPA autoriza 16 embarcações para coleta de ova de peixe-voador no Nordeste

Da Redação ME -
As ovas de peixe-voador, conhecidas como tobiko ou golden caviar, custam até 10,60 euros por 80g no mercado externo. Permissões atendem pescadores artesanais do Rio Grande do Norte e da Paraíba
ENERGIA

Primeira norma para lâmpadas LED pode poupar 432 TWh de energia até 2040

Da Redação ME -
Nova regulamentação estabelece padrões mínimos de eficiência para lâmpadas e luminárias LED, impulsionando a economia de energia, a sustentabilidade e a modernização do mercado brasileiro de iluminação
TRIBUTAÇÃO

Raquel Lyra defende adiamento da reforma tributária para 2027

Mariana Araújo -
Governadora Raquel Lyra afirma que debate não deve ocorrer em ano eleitoral e defende mais tempo para avaliar impactos sobre Pernambuco
TECNOLOGIA

Vai viajar de avião? Cuidado com o power bank que você carrega

Da Redação ME -
Portaria regulatória limita a dois equipamentos por passageiro e exige autorização prévia para modelos de power bank entre 100 Wh e 160 Wh em voos nacionais e internacionais
PREVIDÊNCIA

De 5 para 20 dias: lei reforma licença-paternidade no Brasil e inclui MEIs

Da Redação ME -
Nova legislação da licença-paternidade regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais
INFRAESTRUTURA

Fios irregulares em postes causam 483 incêndios em PE em 2025

Da Redação ME -
A regulamentação do uso dos postes poderia amenizar problemas provocados pelo excesso de fios irregulares, como os incêndios
ENERGIA

Nova regra para armazenamento de energia sai em maio

Ângela Fernanda Belfort -
No futuro, o armazenamento de energia em baterias pode contribuir para diminuir os cortes de geração
REFORMA TRIBUTÁRIA

Do emprego ao ambiente de negócios, reforma tributária traz preocupações ao NE

Da Redação ME -
Com a aprovação da regulamentação da reforma tributária, o fim dos incentivos fiscais e o aumento do imposto para o setor de serviços trazem cenários preocupantes para o NE
BETS

Apostas online: outorga é liberada para 71 das bets demandantes

Agência Brasil -
A partir de 1º de janeiro só bets legalizadas poderão atuar no mercado exclusivamente em domínio brasileiro de internet, com a extensão "bet.br"
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