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regulamentação

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

No caso do gás encanado, água e esgoto, a devolução dos tributos será automática, por meio de descontos nas contas.

Hidrogênio verde: RN avança em projetos e defende regulamentação

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou no Fórum Brasileiro de Líderes de Energia 2024 e reforçou que o RN será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do hidrogênio verde, o “combustível do futuro”

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso.

Atividade de lobby no país no caminho da regulamentação

O texto prevê mecanismos que incentivam a representação de interesses, com base em transparência e acesso à informação no exercício do lobby.

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

O assunto interessa a pelo menos a três milhões de brasileiros registrados em corretoras que comercializam criptomoeda no Brasil.

PL que regulamenta criptomoedas pode ser aprovado ainda em 2022

O texto está na Câmara dos Deputados para nova votação considerando as alterações no conteúdo original. Caso seja aprovado, o PL trará repercussões significativas ao setor.
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