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regulamentação

Bets sem autorização serão suspensas a partir de 1º de outubro

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, além da regularização das bets, vai pedir ajuda ao Ministério da Saúde para conter "pandemia" das apostas

Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro

Apostadores, usuários, funcionários e prestadores de serviço que representem risco, nas atividades devem ser devidamente identificados pelas operadoras de jogos online, conhecidas também como bets

A isenção da carne não foi aprovada e setor critica a reforma tributária

O PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, segue para ser apreciado pelo Senado

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Projeto fixa exigências para a comercialização de cigarros eletrônicos, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro

Fazenda publica as regras para disciplinar operação das “bets” no Brasil

Portaria Normativa da SPA/Ministério da Fazenda integra o conjunto de regulamentações que visam disciplinar a atuação das “bets” em território nacional

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

No caso do gás encanado, água e esgoto, a devolução dos tributos será automática, por meio de descontos nas contas.

Hidrogênio verde: RN avança em projetos e defende regulamentação

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou no Fórum Brasileiro de Líderes de Energia 2024 e reforçou que o RN será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do hidrogênio verde, o “combustível do futuro”

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso.

Atividade de lobby no país no caminho da regulamentação

O texto prevê mecanismos que incentivam a representação de interesses, com base em transparência e acesso à informação no exercício do lobby.
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