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STF forma maioria e rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Agência Brasil -
O entendimento do STF foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111. A votação virtual será finalizada na próxima sexta-feira (19)
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Operação da PF mira investimento de fundo municipal pernambucano no Banco Master

Folha PE -
Polícia Federal investiga aplicação de R$ 3 milhões do fundo previdenciário de Paulista no Banco Master e apura suspeitas de irregularidades e pagamento de propina
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Atividades nocivas: STF derruba idade mínima para aposentadoria

Agência Brasil -
Regra declarada inconstitucional pelo STF fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais, como mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas
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Ministério da Previdência troca presidente do INSS após 11 meses

Agência Brasil -
Servidora Ana Cristina Viana assume comando do INSS com a missão é reduzir fila de espera do órgão, informa nota
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De 5 para 20 dias: lei reforma licença-paternidade no Brasil e inclui MEIs

Da Redação ME -
Nova legislação da licença-paternidade regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais
PREVIDÊNCIA

Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026

Agência Brasil -
O reajuste de 3,9% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2025
PREVIDÊNCIA

Lei que proíbe descontos em benefícios do INSS é sancionada

Agência Brasil -
Nova lei determina busca ativa a beneficiários do INSS lesados com descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários
PREVIDÊNCIA

Aposentadoria: entenda as mudanças que passam a vigorar em 2026

Agência Brasil -
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios da aposentadoria a cada ano
PREVIDÊNCIA

INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

Agência Brasil -
Segundo o INSS, as mudanças visam modernizar o sistema, de forma a garantir que os recursos “cheguem a quem realmente tem direito”
PREVIDÊNCIA

Prefeitura de Paulista joga para gestão anterior investimento no Banco Master

Márcio Didier -
Prefeitura de Paulista detalha investimento feito na gestão anterior no Banco Master, cobra responsabilização e garante estabilidade financeira do PreviPaulista
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