regulamentação

O PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, segue para ser apreciado pelo Senado

Projeto fixa exigências para a comercialização de cigarros eletrônicos, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro

Portaria Normativa da SPA/Ministério da Fazenda integra o conjunto de regulamentações que visam disciplinar a atuação das “bets” em território nacional

No caso do gás encanado, água e esgoto, a devolução dos tributos será automática, por meio de descontos nas contas.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou no Fórum Brasileiro de Líderes de Energia 2024 e reforçou que o RN será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do hidrogênio verde, o “combustível do futuro”

Carta de Lula foi lida nesta quarta-feira, em Paris.

De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso.

O texto prevê mecanismos que incentivam a representação de interesses, com base em transparência e acesso à informação no exercício do lobby.

O assunto interessa a pelo menos a três milhões de brasileiros registrados em corretoras que comercializam criptomoeda no Brasil.

O texto está na Câmara dos Deputados para nova votação considerando as alterações no conteúdo original. Caso seja aprovado, o PL trará repercussões significativas ao setor.