A governadora Fátima Bezerra defendeu, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, a regulamentação do marco regulatório do hidrogênio verde. Ela reforçou que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do chamado “combustível do futuro”.
“O Brasil e a região Nordeste iniciam um novo momento com uma gestão que dialoga em busca do crescimento econômico com sustentabilidade e justiça social. Não temos dúvidas de que discutir energia é discutir desenvolvimento, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, destacou a governadora Fátima Bezerra que participou quinta-feira do evento no Rio de Janeiro. Ela aproveitou a viagem para encaixar na agenda encontros no BNDES e na Petrobrás.
O marco legal do hidrogênio verde, em âmbito federal, para financiar a nova política e promover transição energética e desenvolvimento sustentável, o PL 5.816/2023, criando o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, deve seguir para a sanção presidencial.
Atualmente, o hidrogênio verde é uma das principais apostas mundiais para substituir os combustíveis fósseis. O combustível é obtido a partir da quebra das moléculas de água, por meio de um processo químico chamado eletrólise.
Projeto de lei do hidrogênio verde
No Rio Grande do Norte, o projeto de lei que trata da instituição do marco legal no setor de hidrogênio verde e da indústria verde, o PL 499/2023, de iniciativa do governo do Estado, está tramitando em quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado.
O projeto também trata da criação do programa Norte-Rio-Grandense de hidrogênio verde e da indústria verde (PNRH2V). “É motivo de grande satisfação, pois que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a implementar uma política voltada para o desenvolvimento do hidrogênio verde”, disse Fátima Bezerra.
Além disso, a governadora falou do projeto do Porto-Indústria Verde, a ser implantado no município de Caiçara do Norte, no litoral potiguar. O projeto está orçado em R$ 5,6 bilhões e despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que poderão aportar divisas na economia do Rio Grande do Norte.
O interesse do governo do RN é, por meio de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.
A governadora, atual presidenta do Consórcio Nordeste, também chamou atenção para o papel dos estados nordestinos no segmento de energia renovável. “O Nordeste hoje cumpre uma função econômica e social que é, inclusive, suprir a escassez de energia do Sul e do Sudeste”, disse.
Durante a fala, ela pontuou que dos 932 parques eólicos existentes no Brasil, 832 estão localizados no Nordeste, sendo 293 deles no Rio Grande do Norte. “Isso posiciona o estado como líder na produção de energia eólica no país, celebrando este ano uma década como o maior produtor desse tipo de energia no Brasil”, comemorou.
O Fórum Brasileiro de Líderes em Energia reuniu representantes do mercado energético, autoridades e gestores públicos para discutir o futuro do setor de Energia no Brasil.
Acordo de cooperação com o BNDES para o Porto Indústria Verde
O Governo do RN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, firmaram um acordo de cooperação para que o banco federal atue na contratação e elaboração dos estudos complementares para o Projeto do Porto-Indústria Verde, que será implantado no município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado.
O acordo foi celebrado pela governadora Fátima Bezerra e o presidente BNDES, Aloizio Mercadante, na sede do banco federal, localizada no Rio de Janeiro, como parte de um cronograma de atividades e projeção econômico-financeira, visando a melhoria da infraestrutura estadual, além da implementação de parcerias público-privada para o Rio Grande do Norte.
Parceria com a Petrobrás para projeto-piloto de eólica offshore
O Governo do Estado entrou em tratativas para um Memorando de Entendimento (MoU) junto à Petrobras para o desenvolvimento do projeto-piloto para instalação de uma usina de geração de energia eólica em alto mar (offshore). Este será o primeiro projeto-piloto de geração de energia offshore no Brasil. A reunião ocorreu entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a governadora Fátima Bezerra, no Rio de Janeiro (RJ), onde a governadora participa do Fórum Brasileiro Líderes de Energia 2024. O Memorando de Entendimento será assinado em Natal (RN), no início do próximo mês.
Para chegar ao entendimento com a empresa brasileira, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), realizou diversas reuniões com a Petrobrás para uma parceria que propicie o desenvolvimento de projetos pilotos de pesquisa na área de energia eólica offshore e suas aplicações no mercado brasileiro de geração de energia. A SEDEC trabalha com a expectativa da usina entrar em operação em 2029.
O Rio Grande do Norte é líder na produção de energia eólica no Brasil, com 295 parques eólicos em operação. Sua produção corresponde a 32% de toda a geração de energia eólica do país. O RN também é líder em potência em operação, com 9,59 gigawatts. À parte dos parques eólicos que já estão em operação, o estado possui, em fase de desenvolvimento, 14 complexos eólicos offshore na Costa potiguar, num potencial estimado de 25,5 GW de geração de energia.
Assim, o Governo do Estado vem realizando diversos estudos técnicos para o desenvolvimento da fonte eólica offshore. Exemplo disso são o Atlas Eólico e Solar do Estado do RN, os estudos de alternativas técnica e locacional para o suporte à infraestrutura de transmissão para eólica offshore, e os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o Porto- Indústria Verde do Estado. Os estudos de viabilidade estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
* Com informações da Assecom-RN
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