Hidrogênio verde: RN avança em projetos e defende regulamentação

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou no Fórum Brasileiro de Líderes de Energia 2024 e reforçou que o RN será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do hidrogênio verde, o “combustível do futuro”
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou no Fórum Brasileiro de Líderes de Energia 2024.
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou no Fórum Brasileiro de Líderes de Energia 2024 sobre o hidrogênio verde, o “combustível do futuro”. Foto: Michele Lekan/Divulgação

A governadora Fátima Bezerra defendeu, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, a regulamentação do marco regulatório do hidrogênio verde. Ela reforçou que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do chamado “combustível do futuro”.

“O Brasil e a região Nordeste iniciam um novo momento com uma gestão que dialoga em busca do crescimento econômico com sustentabilidade e justiça social. Não temos dúvidas de que discutir energia é discutir desenvolvimento, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, destacou a governadora Fátima Bezerra que participou quinta-feira do evento no Rio de Janeiro. Ela aproveitou a viagem para encaixar na agenda encontros no BNDES e na Petrobrás.

O marco legal do hidrogênio verde, em âmbito federal, para financiar a nova política e promover transição energética e desenvolvimento sustentável, o PL 5.816/2023, criando o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, deve seguir para a sanção presidencial.

Atualmente, o hidrogênio verde é uma das principais apostas mundiais para substituir os combustíveis fósseis. O combustível é obtido a partir da quebra das moléculas de água, por meio de um processo químico chamado eletrólise.

Projeto de lei do hidrogênio verde

No Rio Grande do Norte, o projeto de lei que trata da instituição do marco legal no setor de hidrogênio verde e da indústria verde, o PL 499/2023, de iniciativa do governo do Estado, está tramitando em quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado.

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O projeto também trata da criação do programa Norte-Rio-Grandense de hidrogênio verde e da indústria verde (PNRH2V). “É motivo de grande satisfação, pois que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a implementar uma política voltada para o desenvolvimento do hidrogênio verde”, disse Fátima Bezerra.

Além disso, a governadora falou do projeto do Porto-Indústria Verde, a ser implantado no município de Caiçara do Norte, no litoral potiguar. O projeto está orçado em R$ 5,6 bilhões e despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que poderão aportar divisas na economia do Rio Grande do Norte.

O interesse do governo do RN é, por meio de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.

A governadora, atual presidenta do Consórcio Nordeste, também chamou atenção para o papel dos estados nordestinos no segmento de energia renovável. “O Nordeste hoje cumpre uma função econômica e social que é, inclusive, suprir a escassez de energia do Sul e do Sudeste”, disse.

Durante a fala, ela pontuou que dos 932 parques eólicos existentes no Brasil, 832 estão localizados no Nordeste, sendo 293 deles no Rio Grande do Norte. “Isso posiciona o estado como líder na produção de energia eólica no país, celebrando este ano uma década como o maior produtor desse tipo de energia no Brasil”, comemorou.

O Fórum Brasileiro de Líderes em Energia reuniu representantes do mercado energético, autoridades e gestores públicos para discutir o futuro do setor de Energia no Brasil.

Visita da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao BNDES
O encontro fez parte do cronograma de atividades e projeção econômico-financeira, visando a melhoria da infraestrutura estadual. Foto: André Telles/BNDES

Acordo de cooperação com o BNDES para o Porto Indústria Verde

O Governo do RN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, firmaram um acordo de cooperação para que o banco federal atue na contratação e elaboração dos estudos complementares para o Projeto do Porto-Indústria Verde, que será implantado no município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado.

O acordo foi celebrado pela governadora Fátima Bezerra e o presidente BNDES, Aloizio Mercadante, na sede do banco federal, localizada no Rio de Janeiro, como parte de um cronograma de atividades e projeção econômico-financeira, visando a melhoria da infraestrutura estadual, além da implementação de parcerias público-privada para o Rio Grande do Norte.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates
O Memorando de Entendimento será assinado em Natal (RN), no início do próximo mês. Foto: Rafa Pereira/Agência Petrobras

Parceria com a Petrobrás para projeto-piloto de eólica offshore

O Governo do Estado entrou em tratativas para um Memorando de Entendimento (MoU) junto à Petrobras para o desenvolvimento do projeto-piloto para instalação de uma usina de geração de energia eólica em alto mar (offshore). Este será o primeiro projeto-piloto de geração de energia offshore no Brasil. A reunião ocorreu entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a governadora Fátima Bezerra, no Rio de Janeiro (RJ), onde a governadora participa do Fórum Brasileiro Líderes de Energia 2024. O Memorando de Entendimento será assinado em Natal (RN), no início do próximo mês.

Para chegar ao entendimento com a empresa brasileira, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), realizou diversas reuniões com a Petrobrás para uma parceria que propicie o desenvolvimento de projetos pilotos de pesquisa na área de energia eólica offshore e suas aplicações no mercado brasileiro de geração de energia. A SEDEC trabalha com a expectativa da usina entrar em operação em 2029.

O Rio Grande do Norte é líder na produção de energia eólica no Brasil, com 295 parques eólicos em operação. Sua produção corresponde a 32% de toda a geração de energia eólica do país. O RN também é líder em potência em operação, com 9,59 gigawatts. À parte dos parques eólicos que já estão em operação, o estado possui, em fase de desenvolvimento, 14 complexos eólicos offshore na Costa potiguar, num potencial estimado de 25,5 GW de geração de energia.

Assim, o Governo do Estado vem realizando diversos estudos técnicos para o desenvolvimento da fonte eólica offshore. Exemplo disso são o Atlas Eólico e Solar do Estado do RN, os estudos de alternativas técnica e locacional para o suporte à infraestrutura de transmissão para eólica offshore, e os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o Porto- Indústria Verde do Estado. Os estudos de viabilidade estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

* Com informações da Assecom-RN

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