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É lei: 30% das vagas públicas para negros, indígenas e quilombolas

Nova legislação sancionada pelo presidente Lula substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas

Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção

Aprovação na noite desta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros

Sem “jabutis”, lei que regulamenta a geração de energia offshore é sancionada

Os vetos presidenciais representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore

Barracas da Praia do Futuro em Fortaleza são Patrimônio Cultural do Brasil

Lei sancionada pelo presidente Lula destaca a relevância da Praia do Futuro para a identidade e cultura regional

Reciclagem: nova portaria regula Lei de Incentivo a mercado de R$ 14 bilhões

Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos de reciclagem que ajudem a transformar resíduos em novos produtos

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

Bioinsumos são uma alternativa mais saudável e sustentável do que insumos de base química usados tradicionalmente na agropecuária

Agora é lei: PB cria roteiro para incentivar turismo gastronômico

Proposta do Roteiro Gastronômico é incluir restaurantes, bares, feiras, mercados, fazendas e outros estabelecimentos que se destacam pela autenticidade e qualidade de seus produtos

Do hospital, Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil

Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera. Certificado indicará a quantidade de carbono removido do meio ambiente

Presidente Lula sanciona lei que inclui Eduardo Campos no Livro dos Heróis

Iniciativa homenageia político brasileiro. Eduardo Campos faleceu tragicamente em 2014 num acidente aéreo durante a campanha presidencial

Sancionada lei que institui programas de apoio e crédito a microempreendedores

Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira dos microempreendedores, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável
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