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COMÉRCIO EXTERIOR

Lula regulamenta Lei da Reciprocidade após sobretaxa imposta por Trump

Da Redação ME -
Decreto assinado por Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade e permite resposta técnica a tarifas unilaterais, como a imposta por Trump sobre exportações
FERROVIA

Sancionada lei que permite aporte de R$ 816,6 mi do FDNE na Transnordestina

Agência Gov -
Iniciativa faz parte do esforço do governo federal para que a construção da ferrovia Transnordestina seja concluída em dezembro de 2026
INTERNACIONAL

Trump vence: Congresso aprova corte de impostos e de US$ 1 trilhão da saúde

Agência Brasil -
Projeto batizado de "Big Beautiful Bill" é a principal aposta de Trump para orçamento e economia dos EUA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

É lei: 30% das vagas públicas para negros, indígenas e quilombolas

Agência Gov -
Nova legislação sancionada pelo presidente Lula substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas
INTERNACIONAL

Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção

Agência Brasil -
Aprovação na noite desta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros
ENERGIA

Sem “jabutis”, lei que regulamenta a geração de energia offshore é sancionada

Agência Gov -
Os vetos presidenciais representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore
TURISMO

Barracas da Praia do Futuro em Fortaleza são Patrimônio Cultural do Brasil

Agência Gov -
Lei sancionada pelo presidente Lula destaca a relevância da Praia do Futuro para a identidade e cultura regional
SUSTENTABILIDADE

Reciclagem: nova portaria regula Lei de Incentivo a mercado de R$ 14 bilhões

Agência Gov -
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos de reciclagem que ajudem a transformar resíduos em novos produtos
AGRONEGÓCIO

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

Agência Brasil -
Bioinsumos são uma alternativa mais saudável e sustentável do que insumos de base química usados tradicionalmente na agropecuária
TURISMO

Agora é lei: PB cria roteiro para incentivar turismo gastronômico

Da Redação ME -
Proposta do Roteiro Gastronômico é incluir restaurantes, bares, feiras, mercados, fazendas e outros estabelecimentos que se destacam pela autenticidade e qualidade de seus produtos
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