A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comentou a paralisação dos serviços não essenciais das prefeituras que acontece, na próxima quarta-feira (30), para chamar atenção da população para a crise financeira pela qual as cidades passam.
“Os municípios do Nordeste vão fazer um movimento no próximo dia 30 de agosto. Eu tenho certeza que todos, União, deputados federais, estaduais, vamos apoiar, pois temos a ciência de que se não temos município forte não temos sociedade desenvolvida”, disse a petista, na abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. A reivindicação faz parte do protesto contra a queda nas receitas municipais, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.
Márcia Conrado também detalhou o objetivo do Congresso que acontece até a próxima quarta-feira (30/8). “É com muito entusiasmo que dou as boas vindas a todos e a todas, que estão aqui. Conseguimos reunir lideranças, gestores, academia e especialistas, mas acima de tudo, pessoas unidas para fortalecer Pernambuco e as nossas cidades. Teremos três dias onde vamos ter a oportunidade de debater os desafios, mas também de ver as experiências exitosas que tantos municípios realizam. Momentos de reflexão para que a gente lute por um Pernambuco cada vez mais próspero, incluso e sustentável”, afirmou.
O papel desempenhado pelos municípios também foi destacado pela presidenta da entidade. “É no município que a vida acontece e nós, prefeitos e prefeitas, somos demandados diariamente para fazermos um trabalho incansável para garantir o bem estar de todos e de todas”, relatou Márcia Conrado.
Também participaram da abertura do evento: a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), do senador Humberto Costa (PT), da senadora Teresa Leitão (PT), deputados estaduais e federais.
Amupe presta homenagem ao ex-presidente José Patriota
O deputado estadual José Patriota (PSB), ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), recebeu uma homenagem surpresa da Associação, durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, pelo seu histórico de luta em defesa do municipalismo. Patriota é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento ocorre hoje, amanhã (29) e quarta (30) no Centro de Convenções de Pernambuco.
Patriota enalteceu o caráter democrático e plural da Associação. “A Amupe é diversidade, pluralidade e democracia. Juntar todos é possível. Fui presidente da Amupe por unanimidade dos partidos, em mandatos diferentes. Assim seguiu a caminhada, a luta municipalista de Pernambuco. Quando a gente pensa no povo, temos pontos em comum. Trabalhamos por meio de políticas públicas para a população. Com critérios de acessibilidade e transparência”, comentou o deputado.
Governo federal estuda possibilidade de auxílio a municípios que sofrem com queda de receitas
Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais também discutiram nesta segunda-feira (28/8) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).
A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.
Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.
Humberto destaca investimentos do governo Lula e garante ajuda federal para os municípios
Para uma plateia lotada de gestores municipais, estaduais, parlamentares e lideranças políticas, o vice-presidente Nacional do PT, Humberto Costa, reforçou, nesta segunda-feira (28),durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo governo Lula em Pernambuco. “São apenas oito meses, mas muito já foi feito. O governo Lula reforçou uma série de políticas públicas que foram abandonadas na gestão anterior. Tem sido assim com o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Mais Médicos, o Brasil Sorridente… São programas que estão ajudando a mudar o país, e Pernambuco. Somente com o PAC, Lula destinou R$ 92 bilhões para o nosso Estado. São mais de 600 ações que vão do litoral ao sertão”, afirmou.
Segundo Humberto, o governo Lula tem buscado alternativas para amenizar os problemas e tem trabalhado para garantir mais investimentos, buscando unir responsabilidade fiscal e social. “A gente sabe o quanto tem sido difícil para os municípios. É, sem dúvida, um problema grave. São os gestores municipais que estão na ponta, atendendo as necessidades direta da população. Por isso, precisamos seguir trabalhando e procurando soluções para a recomposição das perdas. É importante dizer que esse problema é uma questão vem de gestões anteriores, mas o governo Lula está empenhado em buscar soluções. Esta semana, o governo vai fechar um pacote de medidas emergenciais para os municípios. O ministro Haddad, inclusive, está trabalhando para garantir a liberação de R$ 27 bilhões para ajudar as prefeituras”, anunciou Humberto, que preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Segundo o senador, as ações demonstram a disposição do governo Lula para o diálogo e o quanto o presidente tem trabalhado para fazer o Brasil avançar. “Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro virou as costas para Pernambuco e para o Nordeste, e nós sabemos o quanto isso prejudicou os municípios pernambucanos. Mas, como o presidente, Lula gosta de dizer: é o momento de união e reconstrução. E é exatamente isso que estamos fazendo aqui: nos unindos e reconstruindo pontes para buscar as soluções dos problemas de Pernambuco e do país”, afirmou.
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