Supremo Tribunal Federal

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos, mas apresentara, cerca de R$ 80 milhões em emendas ao Orçamento de 2026. Flávio Dino, do STF, disse não

Atualmente no comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado

Recurso envolve lei aplicável a servidores ambientais em Minas Gerais, mas tese a ser fixada pelo STF alcançará todos os casos semelhantes de titulação acadêmica para cargo público

Ministro enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ofício demonstrando interesse em ir para a Segunda Turma. Fux vota pela absolvição de réus da trama golpista

Considerado de perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos

Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente sobre as apostas online (bets) após concluir audiência pública

Em mais uma vitória de Lula, o Senado aprovou, para o STF, o segundo ministro indicado pelo presidente em um ano do terceiro mandato. Paulo Gonet também recebeu o aval da Casa Alta para assumir o cargo de Procurador Geral da República

A decisão que garante os recursos que apoiam o setor cultural foi do plenário do STF, que referendou uma liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia

Ministro do STF, André Mendonça, determinou que a proposta consensual elaborada pela comissão, seja apresentada até 14 de junho

A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco encaminhou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal...