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Supremo Tribunal Federal

STF: Dino é aprovado com 47 votos

Em mais uma vitória de Lula, o Senado aprovou, para o STF, o segundo ministro indicado pelo presidente em um ano do terceiro mandato. Paulo Gonet também recebeu o aval da Casa Alta para assumir o cargo de Procurador Geral da República

Prorrogado até 31 de dezembro repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo

A decisão que garante os recursos que apoiam o setor cultural foi do plenário do STF, que referendou uma liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia

STF cria comissão para Estados e União decidirem sobre ICMS do diesel

Ministro do STF, André Mendonça, determinou que a proposta consensual elaborada pela comissão, seja apresentada até 14 de junho

Pernambuco envia manifestação ao STF contra ação de retomada de Fernando de Noronha

A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco encaminhou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal...

João Varella: Duas injustiças corrigidas

INSS passa a realizar avaliações sociais por videoconferência e decisão do STF pode alterar forma de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
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