TAG

Supremo Tribunal Federal

TRABALHO

Supremo retoma julgamento sobre uberização, plataformas e vínculos trabalhistas

Agência Brasil -
Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas. Primeiros votos dos ministros do Supremos Tribunal serão proferidos nesta quarta-feira (24)
JUSTIÇA

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Agência Brasil -
Primeira Turma do STF seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Ex-parlamentar, Eduardo Bolsonaro responde por crime de coação
ARTIGOS

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Da Redação ME -
O o desafio contemporâneo do Supremo Tribunal Federal não é escolher entre decidir ou dialogar
JUSTIÇA

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Agência Brasil -
Em reunião no último dia 12, Toffoli já havia deixado a relatoria do caso. O o ministro André Mendonça foi escolhido o novo relator do inquérito
JUSTIÇA

André Mendonça autoriza PF a retomar investigação do caso Master

Agência Brasil -
Antes da decisão do ministro André Mendonça, o antigo relator, Dias Toffoli, indicou os peritos que deveriam realizar as perícias e restringiu o acesso aos dados da PF
JUSTIÇA

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Agência Brasil -
Com decisão dos ministros do STF, as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deixam de usar a TR como referência
JUSTIÇA

Banco Master: PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do STF

Agência Brasil -
Agentes da Polícia Federal encontraram citação ao ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master, em celular de Vorcaro
JUSTIÇA

STF terá Código de Ética e Cármen Lúcia será a relatora, anuncia Fachin

Agência Brasil -
Presidente do STF, Edson Fachin abre Ano Judiciário e anuncia código de ética como prioridade da sua gestão
JUSTIÇA

LinkedIn: Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Da Redação ME -
Uso do LinkedIn leva STF a converter prisão domiciliar de ex-assessor de Bolsonaro em preventiva. Defesa de Filipe Martins critica decisão de Alexandre de Moraes
JUSTIÇA

Moraes nega incluir Fux em julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Agência Brasil -
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, afirmou Moraes em resposta a pedido da defesa
123Página 1 de 3
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img