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STF

Motta projeta 6×1 em maio e diz que decisão de Dino sobre penduricalhos foi “feliz”

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, postou previsão em suas redes sociais sobre a votação da redução da jornada de trabalho e defendeu reajuste aos servidores da Casa

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

A questão foi definida durante julgamento virtual do plenário do STF

Entre o legal e o imoral: o STF traça um limite

A iniciativa é de Flávio Dino e vem após sucessivas exposições negativas na mídia do STF e questionamentos sobre decisões anteriores da Corte

Raquel, sobre o STF: “Quem precisa prestar esclarecimentos, que preste”

Raquel Lyra comenta decisões do STF sobre investigações no Recife, reafirma defesa das instituições em Pernambuco e prega diálogo

STF terá Código de Ética e Cármen Lúcia será a relatora, anuncia Fachin

Presidente do STF, Edson Fachin abre Ano Judiciário e anuncia código de ética como prioridade da sua gestão

A fronteira entre o legal e o legítimo no coração das instituições brasileiras

A crise de confiança deriva da falta de balizas explícitas que estabeleçam limites entre legalidade formal e legitimidade social para as instituições

Anvisa autoriza cultivo de cannabis por empresas para fins medicinais

Apesar dos obstáculos para obtenção dos remédios à base de cannabis, o Brasil soma 873 mil pessoas em tratamento

PF adia depoimentos de 3 investigados no inquérito do Banco Master

Defesas dos acusados informaram que não tiveram acesso aos autos. O único investigado ouvido foi Luiz Antonio Bull, ex-diretor do Banco Master

STF: Mendes defende Toffoli no caso Master e Fachin diz que são “tempos desafiadores”

Decano do STF afirma que Dias Toffoli atua conforme as regras processuais. Já o presidente do Supremo esteve na posse de juiz brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica

Moraes determina transferência de Bolsonaro da PF para a Papudinha

Ministro do STF ordena a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, instala junta médica da PF e autoriza regime clínico contínuo, fisioterapia e adaptações na Sala de Estado-Maior
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