Em meio ao início de ano turbulento na política pernambucana, a governadora Raquel Lyra reagiu nesta segunda-feira (2) à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento das investigações sobre três secretárias da Prefeitura do Recife e autorizou a Polícia Federal a investigar o suposto monitoramento de um secretário municipal pela Polícia Civil de Pernambuco.
Logo após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Raquel Lyra reagiu diretamente aos atos do STF e afirmou, em tom firme: “Quem precisa prestar esclarecimentos, que preste”. Para a governadora, as decisões judiciais exigem transparência e posicionamento claro de todos os envolvidos.
Questionada sobre a atuação da Polícia Civil e o encaminhamento do caso à Polícia Federal, Raquel Lyra destacou a autonomia profissional das instituições: “A Polícia Civil de Pernambuco é uma instituição de Estado, com autonomia e responsabilidade funcional”, destacou, acrescentando: “Sob o meu comando nada nem ninguém jamais deixará de ser investigado se houver indícios suficientes para isso.”
Ainda durante a conversa com a imprensa, a governadora se colocou sobre o caso que envolveu trancamento de investigação solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo ela, o Governo do Estado irá atuar nos autos “por meio da Procuradoria-Geral do Estado” e reafirmou a necessidade de que o processo transcorra com respeito às garantias legais: “Precisamos garantir que todos os procedimentos sejam transparentes e dentro dos marcos do Estado de Direito.”
Trancamento da investigação
Uma das decisões que mais repercutiu no meio político local durante o fim de semana foi a determinação do ministro Gilmar Mendes para trancar uma investigação do MPPE contra três secretárias da Prefeitura do Recife. O procedimento, que tratava de supostas irregularidades em adesões a atas de preços de consórcios públicos, foi considerado excessivo pelo STF por falta de delimitação clara do objeto e uso de medidas amplas sem autorização judicial.
As secretárias Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, da Saúde; Maíra Fischer, de Administração; e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves, executiva de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, eram alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE.
Aliados do prefeito João Campos (PSB) saudaram a decisão como resultado de uma atuação jurídica firme da gestão municipal. Já entre aliados da governadora, a decisão ganhou interpretação mais institucional. “O que se espera das instituições é equilíbrio e o respeito aos limites legais”, destacou Raquel, em um vídeo postado nas redes sociais.
PF apura monitoramento
O outro despacho do ministro Gilmar Mendes determinou que a Polícia Federal investigue um suposto monitoramento irregular da Polícia Civil de Pernambuco contra o secretário municipal de Articulação Política do Recife, Gustavo Monteiro. A decisão atendeu a um pedido do PSB, que argumentou haver indícios de atuação além dos limites legais no acompanhamento do secretário.
Em sua fala na Alepe, Raquel Lyra buscou despolitizar a questão, afirmando que “não há orientação de perseguição a nenhum gestor municipal”, mas acrescentou que o processo precisa ser apurado com “total observância à lei”. “Instituições de segurança pública existem para proteger a sociedade e não para servir a interesses políticos”, colocou Raquel.
Raquel defende diálogo
As declarações de Raquel Lyra ocorrem em meio a um ambiente de tensão entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife, com ambos os lados trocando acusações nas últimas semanas. A governadora insistiu na necessidade de diálogo e de foco nas prioridades de Pernambuco, especialmente em um ano marcado por eleições: “O que Pernambuco precisa neste momento é de união institucional, não de rupturas que atrapalhem a retomada de empregos e investimentos.”
Ao final da entrevista, Raquel Lyra voltou a sublinhar a confiança nas instituições brasileiras. “Respeitamos o STF, respeitamos o Ministério Público, respeitamos as polícias. O que nós não podemos aceitar é que eventuais excessos fiquem sem explicação”, finalizou.
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