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STF

JUSTIÇA

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Agência Brasil -
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi...
JUSTIÇA

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

Agência Brasil -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones...
POLÍTICA

Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro

Da Redação ME -
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral...
POLÍTICA

Lula indica Flávio Dino para STF e Paulo Gonet à PGR

Jairo Lima -
Desde o mês de setembro, Dino e Gonet eram considerados nomes fortes para assumirem as vagas
POLÍTICA

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

Agência Brasil -
Barroso também citou que o Supremo contribuiu com o país contra o "negacionismo ambiental" e durante a pandemia de covid-19, além de ser alvo dos atos golpistas de 8 de janeiro
POLÍTICA

Senado aprova PEC que limita decisões do STF

Da Redação ME -
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O...
JUSTIÇA

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

Agência Brasil -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter...
JUSTIÇA

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Agência Brasil -
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JUSTIÇA

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

Agência Brasil -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de...
ECONOMIA

Haddad reafirma compromisso fiscal, mas aponta erosão de receitas

Agência Brasil -
O ministro revelou já ter tratado do problema de erosão fiscal com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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