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STF

JUSTIÇA

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Jairo Lima -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de...
JUSTIÇA

STF autoriza banco a leiloar imóvel com dívida de forma extrajudicial

Agência Brasil -
Sete ministros do STF seguiram entendimento do relator Luiz Fux.
POLÍTICA

Governo demite servidores da Abin presos por espionagem ilegal

Agência Brasil -
Servidores da Abin, Izycki e Colli participaram, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Exército.
ARTIGOS

O novo presidente do STF e o respeito à segurança jurídica previdenciária, por João Badari

Da Redação ME -
"Na Revisão da Vida Toda não temos a declaração de inconstitucionalidade, mas sim uma questão interpretativa, onde a vontade do legislador foi analisada e aplicada ao caso concreto."
JUSTIÇA

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Agência Brasil -
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...
JUSTIÇA

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Agência Brasil -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro....
POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Agência Brasil -
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Senado abriu exceções.
POLÍTICA

Barroso reage à PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista:”Não é hora de mexer no STF”

Agência Brasil -
Outras iniciativas em discussão no Congresso preveem ainda o estabelecimento de mandato para os ministros
JUSTIÇA

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Agência Brasil -
Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro do STF Alexandre de Moraes
JUSTIÇA

Barroso toma posse como presidente do STF e diz que que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Agência Brasil -
No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia
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