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STF

JUSTIÇA

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Agência Brasil -
Expectativa é de que o julgamento no STF seja realizado em setembro. Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista
JUSTIÇA

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Agência Brasil -
Carta do presidente norte-americano foi respondida na noite de domingo (13) pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com “uma descrição factual e objetiva da realidade”"
COMÉRCIO EXTERIOR

Trump eleva tarifas em 50% sobre o Brasil e cita STF e apoio a Bolsonaro

Da Redação ME -
Trump anuncia tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados do Brasil a partir de agosto, em resposta a decisões do STF e em apoio a Jair Bolsonaro
JUSTIÇA

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte

Agência Brasil -
Ministro do STF determinou a inclusão de um vídeo postado pelo parlamentar nas redes sociais no inquérito que investiga a trama golpista. Moraes critica conduta de Eduardo
JUSTIÇA

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Agência Brasil -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida do STF sobre o IOF está “em sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa e também da sociedade
TRABALHO

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Agência Brasil -
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF. Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país
JUSTIÇA

Alexandre de Moraes vai relatar todas as ações no julgamento do IOF no STF

Da Redação ME -
As ações foram reunidas sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes para garantir uniformidade nas decisões
JUSTIÇA

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Agência Brasil -
Ação proposta nesta terça-feira (1º) busca preservar a integridade do princípio da separação de poderes previsto na Constituição Federal, com Executivo podendo aumentar alíquotas do IOF
JUSTIÇA

Abin Paralela monitorou o “Alexandre de Moraes” errado, diz Polícia Federal

Agência Brasil -
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso da Abin Paralela. O homônimo do ministro do STF é o gerente-geral Alexandre de Moraes Soares, que reside em São Paulo
POLÍTICA

Gilson Machado tem prisão revogada e deixa presídio após decisão do STF

Márcio Didier -
Ministro Alexandre de Moares atendeu a pedido da PGR e determinou liberdade provisória de Gilson Machado, investigado por obstrução de Justiça
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