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STF

JUSTIÇA

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

Agência Brasil -
O único voto divergente foi do ministro André Mendonça, que votou pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes
JUSTIÇA

Bolsonaro nega trama golpista e chama apoiadores acampados de “malucos”

Da Redação ME -
Em depoimento à STF, Bolsonaro admite conversas políticas pós-eleição, mas sem defender uma ruptura da ordem institucional
POLÍTICA

Câmara vai declarar perda do mandato de Carla Zambelli, diz Hugo Motta

Agência Brasil -
Presidente da Câmara dos Deputados disse que, embora defenda as prerrogativas parlamentares, não há o que fazer no caso de Zambelli
JUSTIÇA

Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA

Agência Brasil -
O ex-presidente disse que o repasse foi feito a pedido de Eduardo Bolsonaro e que o dinheiro veio dos R$ 17,2 milhões recebidos via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses de 2023
JUSTIÇA

Condenada, Carla Zambelli diz estar fora do país e não pretende retornar

Da Redação ME -
Em entrevista a uma rádio bolsonarista, Carla Zambelli afirmou estar fora do país desde sua condenação pelo STF. A deputada nega fuga, critica o cenário político e diz que continuará atuando do exterior com ajuda do Pix
JUSTIÇA

STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento

Da Redação ME -
Conforme entendimento do Tribunal, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) já trata da matéria de apreensão de veículos em âmbito nacional
TECNOLOGIA

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Agência Brasil -
AGU defende que as empresas responsáveis pelas redes sociais que “impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial”
JUSTIÇA

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Márcio Didier -
Placar de 4 votos a 0 da primeira turma do do Supremo Tribunal Federal reverte decisão da Câmara dos Deputados de suspensão de ação penal
JUSTIÇA

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Agência Brasil -
Já chega a 21 o número de réus que tiveram denúncias aceitas pelo STF pela tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
JUSTIÇA

Flávio Dino recebe 4 homenagens no Recife e defende regulação das redes

Márcio Didier -
Ministro do STF, Dino agradeceu às instituições pelas homenagens recebidas e afirmou que Pernambuco integra sua trajetória pessoal e profissional
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