O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi homenageado nesta segunda-feira (5), no Recife, com quatro condecorações concedidas por instituições de ensino, do Judiciário e do Legislativo de Pernambuco. Pela manhã, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e, à tarde, foi agraciado com o Grão Colar de Alta Distinção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e com o título de Cidadão Pernambucano concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As cerimônias reuniram magistrados, parlamentares, professores, estudantes e autoridades do Estado.
Durante o ato no Salão Nobre do TJPE, no início da tarde desta segunda-feira (5), o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, conduziu a solenidade ao lado do presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Rodrigo Farias, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salatiel Ventura.
Durante o evento, o ministro recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário, Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedido pelo TJPE. Também foi agraciado com a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, do TRT6, e recebeu o título de Cidadão Pernambucano, de autoria do deputado Sileno Guedes e outorgado pela Alepe.
Em discurso, Dino agradeceu às instituições e afirmou que Pernambuco integra sua trajetória pessoal e profissional. Relembrou sua atuação como servidor público desde os 20 anos de idade, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e destacou: “O que dá nobreza à nossa função é servir bem à população”.
Título de Doutor Honoris Causa na UFPE
Mais cedo, o ministro participou da abertura do ano letivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde foi homenageado com o título de Doutor Honoris Causa. A solenidade ocorreu na Concha Acústica Paulo Freire e contou com estudantes, professores e representantes da comunidade acadêmica.
Ex-aluno da instituição, Dino cursou mestrado na Faculdade de Direito do Recife (FDR) entre 2000 e 2001. Na aula magna, abordou temas como juventude, tecno-determinismo e inteligência artificial. Segundo ele, o avanço tecnológico vem impactando o valor do trabalho humano. “A Inteligência Artificial precariza o trabalho humano, porque ele perde valor e ganha um concorrente aparentemente gratuito, capaz de trabalhar 24h por dia”, afirmou.
Durante a palestra, o ministro também criticou a disputa por atenção nas redes sociais, mencionando o uso acelerado de conteúdos e a crise de sentido que afeta a juventude. De forma bem-humorada, comentou: “Ouvem áudios na velocidade 2x porque não existe a 3x, senão ouviriam”.
Flávio Dino defendeu mudanças no marco legal das plataformas digitais. Para ele, o atual regime de responsabilização é insuficiente diante da propagação de crimes. “Se a pessoa cometeu o crime é porque a plataforma permitiu, certo? A lei brasileira diz que não. A plataforma só é responsabilizada se houver pedido judicial. Isso é um regime de irresponsabilidade”, declarou.
Dino defende o equilíbrio entre os Poderes
Antes de receber as homenagens à tarde, Dino concedeu entrevista coletiva em que reiterou a importância do equilíbrio entre os poderes da República. Questionado sobre um eventual retorno à política, afirmou que sua atuação está atualmente voltada ao Supremo Tribunal Federal, com foco institucional. “Tenho muita alegria de servir o Brasil no Supremo”, disse.
Em relação às emendas parlamentares, o ministro defendeu o respeito às normas constitucionais e destacou que o STF não define a destinação dos recursos, mas garante que sejam aplicados com transparência. “Poder sem controle degenera. A harmonia entre os poderes não é ‘vale tudo’. Cada um deve agir nos limites da sua competência”, afirmou.
Em sua fala, o ministro sintetizou as homenagens do dia como símbolos que “ficarão nas paredes, mas sobretudo no coração”. Ao agradecer às instituições pernambucanas, destacou que o reconhecimento não é apenas pessoal, mas representa o valor do serviço público comprometido com a população.
Veja também:
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
