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Portaria

AGRONEGÓCIO

De grão em grão, coprodutos do etanol de milho abrem rota de exportação

Paulo Goethe -
Portaria do MAPA cria 13 categorias para coprodutos do etanol de milho e padroniza exportações que saltaram para 879 mil toneladas. Nordeste já reúne cinco biorrefinarias
INDÚSTRIA

Tarifaço dos EUA: Brasil Soberano reduz barreira e amplia crédito industrial

Da Redação ME -
Exportadores dos setores de aço, alumínio, cobre e automotivo com perdas a partir de 1% do faturamento já podem solicitar financiamento pelo Plano Brasil Soberano
ALIMENTAÇÃO

Peixe-voador do Nordeste ganha regulamentação inédita de coleta

Paulo Goethe -
Portaria Interministerial nº 62 cria 140 vagas para atividade artesanal do Rio Grande do Norte e da Paraíba dois dias após apreensão de 700 kg de peixe-voador sem documentação no RN
SUSTENTABILIDADE

Coleta de óleo de cozinha para biodiesel tem estrutura menor no Nordeste

Da Redação ME -
Portaria obriga uso mínimo de 1% de óleo de cozinha no biodiesel a partir de 2028. Nordeste tinha apenas três coletores mapeados em 2024 e 6,6% da capacidade nacional de processamento
AGRONEGÓCIO

PE prepara restrição à tilápia e outros pescados do Vietnã após alerta sanitário

Mariana Araújo -
Adagro vai publicar portaria limitando circulação de pescados importados e Alepe criará comissão de acompanhamento da piscicultura estadual
PARAÍBA

Paraíba terá 1º computador quântico do Brasil com investimento de US$ 10 mi

Allan Petterson -
Computador Quântico será comprado ainda este ano de empresa chinesa; governos estadual e federal dividem custo para garantir soberania tecnológica e segurança digital do país
BETS

Nova portaria do Ministério da Fazenda formaliza repasses das apostas online

Da Redação ME -
Nova regulamentação busca garantir que os recursos gerados pelas apostas online sejam aplicados em áreas da sociedade com transparência
SUSTENTABILIDADE

Reciclagem: nova portaria regula Lei de Incentivo a mercado de R$ 14 bilhões

Agência Gov -
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos de reciclagem que ajudem a transformar resíduos em novos produtos
DINHEIRO

Fazenda publica as regras para disciplinar operação das “bets” no Brasil

Da Redação ME -
Portaria Normativa da SPA/Ministério da Fazenda integra o conjunto de regulamentações que visam disciplinar a atuação das “bets” em território nacional
EMPREENDEDORISMO

Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

Agência Brasil -
Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa (22 de abril). Segundo portaria, não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso
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