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PEC

TRABALHO

Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40 horas e folga aos domingos

Da Redação ME -
​Texto apresentado pelo deputado Léo Prates prevê transição gradual para empresas e regras específicas para profissionais de alta renda
TRABALHO

Fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC, diz Hugo Motta

Agência Brasil -
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio através de uma Proposta de Emenda à Constituição para tratar do fim da escala 6x1
ALEPE

Mesa da Alepe busca esclarecer dúvidas sobre PEC para destravar as votações

Márcio Didier -
Alepe convoca reunião para detalhar a PEC 30/2025 após uma semana sem votações. Governistas cobram mais tempo para analisar as mudanças na Constituição estadual
COLUNA MOVIMENTO ECONÔMICO

PEC 66 ativa negócios no mercado de antecipação de precatórios

Patricia Raposo -
PEC reforça o reconhecimento legal dos precatórios como ativos financeiros legítimos e passíveis de negociação
ECONOMIA

Câmara aprova PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Da Redação ME -
PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026
SENADO

CCJ do Senado aprova fim da reeleição, mandatos de 5 anos e eleição unificada

Da Redação ME -
Senado aprova mudança constitucional que elimina reeleição para cargos do Executivo e estabelece eleições gerais a cada cinco anos
POLÍTICA

Alepe adia votação da PEC que amplia valor das emendas para 2% da receita

Márcio Didier -
Presidente da Alepe, Álvaro Porto retirou de pauta de votação a PEC que eleva o valor do repasse para as emendas parlamentares da Casa
ECONOMIA

Empresários reagem à PEC que amplia emendas na Alepe

Patricia Raposo -
Através de suas entidades de classe, empresários assinaram um manifesto que está circulando na manhã desta sexta-feira contra PEC da Alepe
COLUNA MOVIMENTO ECONÔMICO

PEC busca derrubar barreiras a emendas impositivas em ano eleitoral

Patricia Raposo -
Caso seja aprovada, a medida precisará ser acompanhada de rigorosos mecanismos de controle e transparência
ECONOMIA

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

Agência Brasil -
A aprovação do texto, na noite de quinta-feira, (19) faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias, como as de gastos com pessoal e programas sociais
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