quinta-feira, 28/03/2024
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PEC

PEC tramita no Senado para garantir boa qualidade do ar

Esse é um marco e será um divisor de águas para que políticas públicas e ações governamentais garantam a saúde dos brasileiros também nos ambientes internos.

Câmara aprova o texto da reforma tributária em primeiro turno

A PEC cria um novo sistema tributário mais simplificado para o País

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

Barroso também citou que o Supremo contribuiu com o país contra o "negacionismo ambiental" e durante a pandemia de covid-19, além de ser alvo dos atos golpistas de 8 de janeiro

Senado vota PEC que limita decisões do STF nesta quarta

Segundo o texto, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos

Câmara aprova PEC da reforma tributária

No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7)

Orçamento 2023 e mínimo de R$ 1.320 são aprovados no Congresso

O orçamento amplia o teto de gastos da União, de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões

Promulgado piso da enfermagem no valor de R$ 4.7, mil

A PEC prevê também um piso de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares

PEC da Transição: Câmara aprova texto-base em 1º turno

Um destaque e segundo turno de votação da PEC da Transição ficam para sessão desta quarta-feira

PEC da Transição é formalizada no Senado

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração.

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