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PEC

GOVERNOS

Promulgado piso da enfermagem no valor de R$ 4.7, mil

Agência Brasil -
A PEC prevê também um piso de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares
POLÍTICA

PEC da Transição: Câmara aprova texto-base em 1º turno

Agência Brasil -
Um destaque e segundo turno de votação da PEC da Transição ficam para sessão desta quarta-feira
GERAL

PEC da Transição é formalizada no Senado

Agência Brasil -
O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração.
ECONOMIA

PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família

Agência Brasil -
Equipe de transição quer que a PEC retire todo o programa social do teto de gastos do governo federal.
REDAÇÃO

Apagão na Câmara Federal após aprovação da PEC do teto dos gastos suspende votação

Agência Brasil -
Oposição suspeita de manobra do presidente da Câmara para evitar revés na votação que deve ser retomada
REDAÇÃO

Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais

Agência Brasil -
A matéria segue para análise do plenário da Casa.
REDAÇÃO

Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária

Patricia Raposo -
A base da economia solidária são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).
GERAL

Câmara aprova PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

Juliana Cavalcanti -
PEC prevê a transferência gratuita de terrenos de marinha com habitações de interesse social e onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão
ECONOMIA

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

Juliana Cavalcanti -
A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios.
ECONOMIA

Sob pressão dos estados, governo avalia redução de imposto sobre combustíveis

Etiene Ramos -
Agência Brasil O governo analisa uma redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, declarou hoje (1)...
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