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PEC

PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família

Equipe de transição quer que a PEC retire todo o programa social do teto de gastos do governo federal.

Apagão na Câmara Federal após aprovação da PEC do teto dos gastos suspende votação

Oposição suspeita de manobra do presidente da Câmara para evitar revés na votação que deve ser retomada

Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária

A base da economia solidária são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).

Câmara aprova PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

PEC prevê a transferência gratuita de terrenos de marinha com habitações de interesse social e onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios.

Sob pressão dos estados, governo avalia redução de imposto sobre combustíveis

Agência Brasil O governo analisa uma redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, declarou hoje (1)...

Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em 25 dias

Na expectativa da aprovação da PEC dos Precatórios e quedas no exterior, Bolsa subiu pelo segundo dia consecutivo Agência Brasil As expectativas em relação à...

Guedes: mudanças no teto de gastos não abalarão fundamentos fiscais do país

Em entrevista à Imprensa, ao lado de Bolsonaro, ministro da Economia diz que "preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de 10, e atender...

MP do novo Bolsa Família, entregue à Câmara, propõe aumento de 50% no valor médio

Agência Brasil - FOTO: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente...
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