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STF nega pedido do governo de Alagoas contra acordos da Braskem

Empresa petroquímica fechou acordos com órgãos públicos para reparação de danos a moradores de Maceió. Ministra do STF, Cármen Lúcia, decidiu por manutenção de cláusulas

Justiça suspende venda de planos da Unimed em favor de paciente com câncer

A decisão da Justiça ocorreu após sucessivos descumprimentos da operadora de saúde em restabelecer o plano da autora

Professor Lupércio vai ao STJ contra Márcio Botelho e sofre nova derrota

Prefeito foi ao STJ pata tentar manter a sua decisão de exonerar os funcionários lotados no gabinete do vice Márcio Botelho

Na disputa judicial com Lupércio, Márcio Botelho ganha mais 1 round

Vice-prefeito de Olinda, Botelho conquistou o direito de ter uma equipe em seu gabinete, que havia exonerada pelo Professor Lupércio

TJPE descarta a criação da “Calçada da Fama do Poder Judiciário”

Presidente do tribunal esclareceu que a "Calçada da Fama"foi uma sugestão que recebeu no começo da gestão

Cai liminar que impedia divulgação de dados sobre diferença salarial

Os argumentos que favorece exposição sobre diferença da salários foram acolhidos pela presidente do TRF6.

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime...

Moraes manda Mauro Cid de volta à prisão por obstrução de Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A prisão ocorreu...

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem...

Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre...
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