justiça

Decisão foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ. Para decretar a falência da Oi, a juíza Simone Gastesi Chevrand havia apontado a insolvência técnica e patrimonial da empresa de telecomunicações

Ministro enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ofício demonstrando interesse em ir para a Segunda Turma. Fux vota pela absolvição de réus da trama golpista

A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso

Julgamento continua na próxima semana, com voto dos ministros da Primeira Turma do STF, que vão definir se aceitam relatório de Alexandre de Moraes e acusações da PGR

O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira foi o único dois oito réus a ir ao STF para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento. Bolsonaro não foi por não "estar bem"

Para corte, há risco de fuga, e saúde da deputada brasileira não justifica liberação. Carla Zambelli tem duas condenações pelo Supremo Tribunal Federal

Marluce Caldas vaga no STJ deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou

Zambelli estava foragida desde maio, quando foi condenada a 10 anos de prisão por invasão de sistemas eletrônicos do CNJ

Moraes avaliou que o ex-presidente infringiu a cautelar, mas não considera o decreto de prisão neste momento

Com decisão, Bolsonaro segue com tornozeleira eletrônica e sem autorização para usar redes sociais, dentre outras restrições