TAG

julgamento

PREVIDÊNCIA

STF forma maioria e rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Agência Brasil -
O entendimento do STF foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111. A votação virtual será finalizada na próxima sexta-feira (19)
Eleições 2026

STF inicia julgamento sobre validade das novas regras da Lei da Ficha Limpa

Da Redação ME -
​Ministros decidem sobre constitucionalidade de mudanças que reduzem prazo de inelegibilidade e podem liberar candidaturas para o pleito de 2026
JUSTIÇA

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Agência Brasil -
Sessão no Supremo Tribunal Federal segue para definir as penas dos demais condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018
HABITAÇÃO

Fux pede vista e votação no STF sobre exigência de escritura pública é adiada

Agência Brasil -
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringiram o uso do instrumento particular com efeitos de escritura pública somente por entidades autorizadas a operar no SFI
JUSTIÇA

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

Agência Brasil -
Primeira Turma do STF absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas
JUSTIÇA

Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Agência Brasil -
Após a rodada de votação sobre absolvição ou condenação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão impostas aos condenados
INTERNACIONAL

Trump: “Fizeram com Bolsonaro o que queriam fazer comigo”

Da Redação ME -
Donald Trump declarou estar “surpreso e muito insatisfeito” com o veredito e comparou o caso brasileiro ao seu próprio histórico judicial
JUSTIÇA

Para Fux, Bolsonaro não cometeu nenhum crime: placar é de 2 a 1

Da Redação ME -
Fux destacou que manifestações públicas do então presidente, como críticas ao sistema eleitoral e encontros com militares, não configuram por si só provas de envolvimento direto em um plano golpista
JUSTIÇA

STF tem maioria para validar delação de Mauro Cid em ação sobre golpe

Agência Brasil -
A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, para quem Mauro Cid prestou informações úteis ao processo e deve manter parte dos benefícios previstos
JUSTIÇA

Fux vota para anular ação penal sobre golpe: “STF é incompetente”

Agência Brasil -
Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, que votaram na terça (9) pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos advogados, inclusive a de cerceamento de defesa
123...6Página 1 de 6
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img