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ICMS

PERNAMBUCO

Fiepe volta a pressionar Raquel Lyra pela revogação do aumento no ICMS

Da Redação ME -
"Pela sua natureza regressiva, o ICMS penaliza a população mais carente – já que o imposto é cobrado na mesma dimensão para a fatia economicamente mais favorecida da sociedade", ressalta a Fiepe.
ECONOMIA

Exclusão do Artigo 131 da reforma abala competividade de estados do NE

Patricia Raposo -
Com a supressão do artigo, estados que não avançaram no assunto voltaram atrás na decisão de elevar suas alíquotas-padrão do ICMS.
POLÍTICA

Álvaro Porto solicita a Raquel Lyra revogação do aumento do ICMS

Jairo Lima -
O presidente da Assembleia Legislativa encaminhou, nesta quarta-feira (20/12), ofício à governadora Raquel Lyra (PSDB) solicitando ao Estado a revogação da Lei nº 18.305,...
POLÍTICA

Raquel Lyra faz balanço da gestão na Assembleia da Amupe

Da Redação ME -
A governadora Raquel Lyra (PSDB) apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)....
POLÍTICA

Alepe aprova redistribuição do ICMS com compensação para pequenos municípios

Jairo Lima -
A Alepe aprovou nesta quarta (13/12), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a...
ALEPE

Sileno Guedes critica projeto do ICMS enviado pelo Governo de Pernambuco

Jairo Lima -
O deputado Sileno Guedes (PSB) afirmou, nesta segunda (11/12), que a fórmula de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta...
POLÍTICA

Congresso libera R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS a estados e municípios

Jairo Lima -
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9/11), a destinação de R$ 15 bilhões para estados e municípios este ano. Desse montante, R$ 8,7 bilhões...
ECONOMIA

Programa Dívida Zero oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e ICD em PE

Da Redação ME -
Os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pago à vista com desconto de até 100% de multa e juros
POLÍTICA

Prefeita de Serra Talhada reduz seu próprio salário, do vice-prefeito, secretários e cargos de confiança

Jairo Lima -
Também estão suspensas concessão de diárias para Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado.
POLÍTICA

Governo de PE, Alepe e Amupe discutem redistribuição do ICMS para municípios

Jairo Lima -
O grupo de trabalho composto pelo Governo de Pernambuco, membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniram...
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