Por Blog da Folha, da Folha de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), o ajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, aumentando o índice de remanejamento no orçamento para 20%.
O Projeto de Lei 4035/2026 foi enviado pelo Executivo na tarde da quarta-feira (22), após um acordo firmado entre o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD). Até então, propostas semelhantes tramitaram na Casa, mas terminaram travadas pela oposição e por uma liminar da Justiça que suspendeu a tramitação da matéria. Após a apresentação do parecer e redação final da matéria da Comissão de Finanças, em plenário.
O projeto foi aprovado por maioria dos membros da comissão, apenas com ausência dos deputados Alberto Feitosa (PL) e Gustavo Gouveia (Pode).
Raquel Lyra comemora aprovação e anuncia sanção da LOA 2026
Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo.
“Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois de 115 dias protocolados, a LOA, encaminhada pelo Governo de Pernambuco, foi totalmente aprovada na Alepe“, afirmou Raquel, que garantiu que sancionará o texto assim que ele for enviado ao Palácio do Campo das Princesas pela Alepe.
A governadora também disse que a aprovação dos recursos possibilitará que obras estruturadoras na saúde, educação e segurança sejam iniciadas. “Vamos fazer as ações chegarem onde precisam: na vida da população. Agradeço aos nossos deputados estaduais e prefeitos, em nome da Amupe, por essa conquista”, reforçou a chefe do Executivo estadual.
Além disso, o PL 4035/2026 permite que o Estado realize operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal até o limite de 15% da receita corrente estimada.
“É muito importante esse compromisso da Assembleia Legislativa, inclusive com a presença de deputados de oposição, pela aprovação plena do Orçamento. Pernambuco era a única Unidade Federativa do Brasil que ainda não tinha aprovado a lei, prejudicando também as prefeituras, que muitas vezes atendem à população na ponta”, completou a gestora.
Porto nega pressão da Amupe e cobra convênios com municípios
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), negou que o acordo pelo envio e votação de um novo projeto tenha sido resultado de pressão dos prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Porto lembrou que todos os projetos que foram apreciados nas comissões foram levados a votação em plenário. Ele voltou a provocar a governadora Raquel Lyra (PSD), ao dizer que espera que sejam feitos convênios com as prefeituras e que não haja mais desculpas.
“Que não tenha mais desculpas, seja feito convênio com as prefeituras, seja repassada a verba que os municípios precisam. E, como diz a história, já que Pernambuco tem pressa, não tem desculpa nenhuma para que não seja feito convênios com municípios e repassadas as verbas e inclusive as emendas parlamentares”, declarou.
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