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POLÍTICA

Após 115 dias, Alepe aprova LOA com 20% de remanejamento e Raquel comemora

Folha PE -
Alepe aprovou o ajuste na LOA de 2026 com remanejamento de 20% após 115 dias de impasse. PL 4035/2026 também autoriza operações de crédito de até 15% da receita corrente
POLÍTICA

Redução de penas de Bolsonaro e de envolvidos no 8/1 é aprovada no Senado

Da Redação ME -
PL da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, segue para sanção do presidente Lula
ECONOMIA

Senado aprova IR zero até R$ 5 mil e taxa de 10% para ricos: calcule sua economia

Agência Brasil -
Proposta vai à sanção de Lula e pode beneficiar 25 milhões a partir de 2026. Ferramenta online barizada de IR Mais Justo permite simular quanto cada pessoa pode economizar
INTERNACIONAL

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

Agência Brasil -
Decisão foi publicada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e envolve o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

É lei: 30% das vagas públicas para negros, indígenas e quilombolas

Agência Gov -
Nova legislação sancionada pelo presidente Lula substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas
CULTURA

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

Agência Brasil -
Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura de acordo com os benefícios fiscais estabelecidos pela Lei Aldir Blanc
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lula sanciona Orçamento de 2025 com aumento do salário mínimo para R$ 1.518

Agência Gov -
Estimativa de superávit primário prevista no Orçamento de 2025 é de R$ 14,5 bilhões. Estão previstos R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões para a saúde pública
REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Agência Brasil -
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas. Alguns trechos do projeto da reforma tributária aprovado no Congresso Nacional foram vetados pelo presidente
AGRONEGÓCIO

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

Agência Brasil -
Bioinsumos são uma alternativa mais saudável e sustentável do que insumos de base química usados tradicionalmente na agropecuária
ECONOMIA

Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

Agência Brasil -
Texto segue para a sanção presidencial. O BPC, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência ou idosa que não tem condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família
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