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Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit: texto vai à sanção

A proposta, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025, também impõe travas para gastos com o pessoal.

Com quase cinco meses de atraso, Congresso aprova LDO 2025

Votação da LDO ocorreu de forma simbólica. Segundo a Constituição Federal, o projeto deveria ter sido aprovado antes do recesso parlamentar de julho

Do hospital, Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil

Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera. Certificado indicará a quantidade de carbono removido do meio ambiente

Combustível do Futuro: desafios e investimentos de R$ 200 bilhões

O projeto reúne iniciativas voltadas à descarbonização dos combustíveis, e será sancionado na terça-feira

Deputados aprovam e Combustível do Futuro vai à sanção presidencial

Projeto apresentado pelo Ministério de Minas e Energia institui importantes diretrizes para o desenvolvimento de produtos sustentáveis no Brasil, como o Combustível do Futuro

Indústria digital ganha R$ 144,4 bi em recursos públicos e privados

Valores serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura digital

Com sanção da LCD, indústria terá acesso a crédito mais barato

A LCD estimulará venda dos títulos, porque, para pessoa física, o Imposto de Renda será 0 e, para pessoa jurídica, será reduzido de 25% para 15%

Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

Projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Câmara manteve 11 emendas do Senado, dentre elas a taxação de compras internacionais

Sancionada lei que visa modernizar parque industrial brasileiro

Medida pretende aumentar investimento em proporção ao PIB e ampliar competitividade do parque industrial

Marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil se torna lei

Expectativa é a multiplicação de investimentos, oportunidades e empregos no setor de jogos
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