TAG

aprovação

MINERAÇÃO

Câmara aprova incentivo de R$ 5 bi para indústria de minerais críticos

Da Redação ME -
Projeto de Lei 2780/24 prevê a criação de um programa específico com incentivos federais na forma de créditos fiscais ao longo de cinco anos. Proposta sobre minerais críticos segue para votação no Senado
POLÍTICA

Após 115 dias, Alepe aprova LOA com 20% de remanejamento e Raquel comemora

Folha PE -
Alepe aprovou o ajuste na LOA de 2026 com remanejamento de 20% após 115 dias de impasse. PL 4035/2026 também autoriza operações de crédito de até 15% da receita corrente
VAREJO

Lei autoriza farmácias e drogarias em supermercados com vigência imediata

Da Redação ME -
Lei nº 15.357, que assegura a instalação, foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A instalação de farmácias em supermercados deve obedever regras técnicas e sanitárias
PORTOS

Fundo da Marinha Mercante aprova projeto de R$ 795,1 milhões em Pecém

Da Redação ME -
Empreendimento da Nordeste Logística conectará a Ferrovia Transnordestina ao porto de Pecém. Quatro terminais especializados ocuparão 83,5 hectares e gerarão 1.000 empregos
POLÍTICA

Redução de penas de Bolsonaro e de envolvidos no 8/1 é aprovada no Senado

Da Redação ME -
PL da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, segue para sanção do presidente Lula
POLÍTICA

Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária

Agência Brasil -
Destaques sobre a regulamentação de pontos da reforma tributária ainda serão debatidos nesta terça-feira (16)
CONTAS PÚBLICAS

LDO é aprovada com prazo para Governo pagar 65% das emendas parlamentares

Da Redação ME -
Ao todo, a LDO reserva R$ 1 bilhão para o Fundo Partidário e R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral
ECONOMIA

Senado aprova IR zero até R$ 5 mil e taxa de 10% para ricos: calcule sua economia

Agência Brasil -
Proposta vai à sanção de Lula e pode beneficiar 25 milhões a partir de 2026. Ferramenta online barizada de IR Mais Justo permite simular quanto cada pessoa pode economizar
ECONOMIA

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Agência Brasil -
Projeto acatado por senadores e deputados viabiliza isenção de IR a quem ganha até R$ 5 mil, proposta pelo governo
POLÍTICA

Câmara aprova isenção de IRPF para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Da Redação ME -
Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais segue agora para o Senado
123Página 1 de 3
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img