Na reunião da Comissão de Saúde desta quarta (31/10), os parlamentares acataram a proposta de acompanhar e fiscalizar a reforma do Hospital da Restauração (HR). O deputado Sileno Guedes (PSB) mencionou a audiência pública realizada pelo colegiado na semana passada, quando a secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, apresentou aos parlamentares o relatório de gestão do 2º quadrimestre de 2023.
Na ocasião, a chefe da pasta falou sobre a recém-publicada licitação para reforma de quatro andares do HR, a maior emergência do Norte-Nordeste. Sileno reiterou a proposta feita por ele na audiência para que a Comissão de Saúde acompanhe e fiscalize o processo licitatório e a execução da obra na unidade de saúde e recebeu o aval dos colegas.
O presidente da Comissão, deputado Adalto Santos (PP), disse que a solicitação de acompanhamento das obras é importante porque os problemas do HR não se restringem à reforma e estão ligados ao atendimento, que é insuficiente para suprir as demandas da população.
Em sentido semelhante, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) registrou que, depois do encontro com a secretária, o serviço de ortopedia e a realização de cirurgias da especialidade, até então paralisados na 3ª e na 4ª macrorregiões do Estado, foram retomados com a renovação do convênio com o hospital privado localizado naquela área.
Na audiência, Duque informou à equipe da Secretaria que os municípios das regiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú e parte do Sertão do Moxotó estavam tendo que encaminhar pacientes de ortopedia para cidades do Agreste e da Região Metropolitana.
A Comissão de Saúde ainda aprovou o Projeto de Lei n.º 1110/2023, de autoria do deputado William Brígido (Republicanos), que concede o direito de assento preferencial no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de Pernambuco às pessoas em tratamento oncológico.
Adubo
O uso de adubo orgânico em Pernambuco e a produção de derivados do leite foram os projetos discutidos pela Comissão de Administração Pública nesta quarta (25). O Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1196/2023, sobre a utilização do adubo orgânico no Estado, foi retirado de pauta tendo em vista a audiência pública que irá ocorrer na próxima semana.
Também recebeu aval da comissão o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1126/2023, que altera a Lei n° 13.376 e prevê a ampliação na lista de produtos lácteos considerados de fabricação artesanal.
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