O seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância foi realizado, realizado nesta sexta-feira (17/11), no Recife, com o anúncio de destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento integra as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável da Presidência da República (CDESS) e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
“O seminário é uma marca da interação entre os poderes para construir políticas de maneira intersetorial. E tanto Pernambuco quanto o Recife têm demonstrado experiências de incentivo e investimento nesta fase tão importante da vida, que é a primeira infância. A garantia de uma marcação orçamentária do quanto se investe na primeira infância em todo o país é uma das principais contribuições do grupo de trabalho”, apontou Alexandre Padilha, do PT, rememorando que é necessário manter a pactuação entre a União, estados e municípios para garantir os investimentos necessários para a infância.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) relatou as estratégias do Governo de Pernambuco para o setor. “Pela primeira vez, o Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância. Serão R$ 2,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que serão investidos em ações incluindo assistência social, a construção de cinco maternidades e a criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos. Nós temos um roteiro muito claro para o combate à fome e melhoria da educação do Estado. E o Programa Mães de Pernambuco faz parte dessa estratégia. A iniciativa atenderá com R$ 300 mensais as mães de crianças de até 6 anos que estejam em vulnerabilidade social, o que implica em mais de 100 mil famílias atendidas”, ressaltou Raquel Lyra.
O Projeto de Lei que institui o Programa Mães de Pernambuco será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até a próxima segunda-feira (20/11). A iniciativa vai integrar o Programa Pernambuco sem Fome e se somará aos valores que essas famílias já recebem do Bolsa Família.
“Quando se fala em primeira infância, todos precisam estar unidos, os governos federal, estadual e as prefeituras. Estamos aqui para mostrar união em torno de temas relevantes e a primeira infância é a mais nobre delas”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos (PSB).
O Grupo de Trabalho da Primeira Infância é parte do CDESS e tem como objetivo desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das crianças nos seus primeiros anos de vida.
Além de diversas autoridades do setor de educação, acompanharam o evento a senadora Teresa Leitão (PT); o deputado federal Pedro Campos (PSB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos; e a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão (PDT). O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carlos Braga, estiveram ao lado da governadora durante o seminário.
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