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Atividades nocivas: STF derruba idade mínima para aposentadoria

Regra declarada inconstitucional pelo STF fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais, como mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas

CPI do Crime rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF

​Com votação apertada, comissão do Senado descarta parecer de Alessandro Vieira que focava em magistrados da Corte e no Procurador-Geral da República

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Segundo a Receita, uma auditoria que envolve dezenas de sistemas e contribuintes segue em andamento, e desvios já identificados foram comunicados ao relator do caso no Supremo

Gilmar suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros do STF

A Advocacia do Senado pediu para Gilmar Mendes para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment

Câmara cria comissão após resolução do Contran gerar demissões em autoescolas

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desobriga as pessoas a ingressarem numa autoescola para ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática do decado do STF ainda deve ser confirmada pelo plenário. Deputados e senadores de direita classificaram decisão como "blindagem"

Infraestrutura e tarifas dos EUA dominam Seminário Esfera Infra

Primeira edição nordestina do Esfera Infra, no Recife, foi marcado pelo debate infraestrutura e tarifas dos EUA, reunindo ministros, governadores e empresários

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime...

Lula chama Bolsonaro de ‘covardão’ em reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que "ainda falta muito...

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando...
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