TAG

stj

ARTIGOS

Decisão do STJ pode ajudar a frear a inflação dos alimentos e combustíveis

Da Redação ME -
Garantir o crédito tributário integral às empresas não é um "favor" do Estado, mas sim a única forma de proteger o poder de compra da população
ARTIGOS

Segurança jurídica e FGTS: o desafio da definição de competência

Da Redação ME -
A definição da competência não é apenas questão processual, mas de natureza jurídica do FGTS e de segurança jurídica
POLÍTICA

Governo tenta reverter decisão judicial e alarma setor sucroalcooleiro

Da Redação ME -
A decisão do STJ pode abrir um precedente considerado perigoso por especialistas, ao permitir que o governo reveja decisões judiciais já transitadas em julgado
JUSTIÇA

STJ mantém recuperação judicial do Grupo João Santos

Da Redação ME -
A recuperação judicial do Grupo João Santos vai continuar o plano aprovado pela Justiça
JUSTIÇA

STJ confirma a posse do Hotel Tambaú pelo grupo potiguar Occean

Allan Petterson -
Decisão do STJ transfere posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa, ao grupo Occean após disputa judicial iniciada em 2021
COLUNA MOVIMENTO ECONÔMICO

Liminar do STJ trava acordo bilionário do Grupo João Santos

Patricia Raposo -
O caso está no aguardo de julgamento definitivo pelo STJ
JUSTIÇA

Inventariante do Grupo João Santos nega afastamento e esclarece limites de sua atuação

Patricia Raposo -
José Augusto Quidute afirma: “Não fui afastado e nunca vendi bens do Grupo João Santos”
JUSTIÇA

STJ suspende atos do inventariante do Grupo João Santos e impõe freio à gestão patrimonial

Da Redação ME -
Fernando Santos, filho do primogênito, questiona legalidade de sua destituição da inventariança do Grupo João Santos
JUSTIÇA

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Agência Brasil -
É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas. Entenda o caso.
INDÚSTRIA

Fiepe orienta indústrias a reagir na Justiça contra tributação de incentivos fiscais

Patricia Raposo -
O impacto é grande: considerando o crédito presumido básico de 75%, o aumento na carga tributária será equivalente a 6,33% sobre o faturamento
12Página 1 de 2
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img